A edição online do jornal “O Globo” publicou, nesta segunda-feira (1), um artigo analisando se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ou não se candidatar à Presidência da República em 2018 caso vire réu nas ações que responde da Operação Lava Jato. Em breve, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se ele poderá se candidatar não, mas o debate está longe de ser unânime.

Como se sabe, o presidente do Brasil não pode réu em uma ação. Quando isso ocorre, de acordo com o que diz a Constituição, ele será afastado do seu cargo, mas e se acontecer antes da eleição? O que acontece a um réu que se pretenda candidatar ao cargo mais alto do Brasil? Essa foi a questão que o jornal “O Globo” colocou a três ministros do STF.

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Lula é réu em cinco ações diferentes, mas ele quer candidatar-se à Presidência da República no próximo ano e é o favorito nas pesquisas de intenções de voto. Ao serem questionados sobre isso, os três ministros com quem o “O Globo” falou apresentaram opiniões distintas.

Os ministros do STF que foram ouvidos

O único ministro que se identificou foi Marco Aurélio Mello. Em sua opinião, não há problema algum caso um réu queira candidatar-se à Presidência, pois, quando alguém é eleito, a ação legal fica suspensa, isso porque a Constituição brasileira indica que o presidente não pode ser considerado responsável por atos fora das suas funções.

Um segundo ministro, que não se identificou, discorda dessa opinião. Ele pensa que existe jurisprudência em uma decisão do STF que proibiu réus na linha sucessória da presidência e, devido a essa decisão, em sua opinião, o acesso à Presidência da República fica vetado a quem tenha problemas com a Justiça no momento da sua candidatura.

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A decisão do STF a que esse ministro se refere aconteceu em 2016, quando Renan Calheiros se manteve como presidente do Senado, mas ficou impedido de assumir a Presidência no caso de ausência de Michel Temer. É importante ainda lembrar que a decisão definitiva desse julgamento ainda não saiu.

O jornal falou ainda com um terceiro ministro, que também não se identificou, e que concorda com Marco Aurélio Mello. Ele pensa que a regra da Lei da Ficha Limpa proíbe as candidaturas apenas de quem já foi condenado na Justiça, algo que não aconteceu com #Lula.

Para o possível candidato do PT não poder ser candidato, ele terá de ser condenado em primeira e segunda instâncias. Somente assim, na opinião do ministro, é que a sua candidatura poderá ser considerada ilegal.

O que você pensa sobre a candidatura de Lula? Acha que deve ser considerada legal? Escreva a sua opinião nos comentários! #eleicoes2018 #operaçãolavajato