O ex-presidente Lula estará dando seu depoimento como réu, após as 14 horas desta quarta-feira (10), ao magistrado na 13ª Vara Federal em Curitiba. Embora haja determinada chance de ocorrer uma prisão preventiva, ela é mínima, segundo os juristas que estão a par do caso. O ex-presidente irá responder ao caso específico de ter supostamente recebido propina da OAS, no famoso esquema de corrupção com a Petrobras. A acusação é a de que Lula teria recebido da empreiteira um triplex no Guarujá, em São Paulo, assim como pagamentos que teria recebido durante o seu mandato como presidente, no período de 2003 a 2010. O ex-presidente nega as acusações.

Publicidade
Publicidade

O jurista Wálter Maieróvitch afirma não haver fundamento para tal especulação, e que pelo fato de a população estar dividida, estes rumores teriam vindo à tona. O jurista ainda afirma não ter razões que justifiquem uma prisão preventiva neste momento específico do processo. Maieróvitch declara que, no direito penal, o ato interrogatório não tem mais o objetivo de se "coletar provas", mas permite que o acusado tenha a chance de se defender das acusações. Desta forma, denota-se que o ex-presidente da República tem o direito de permanecer em silêncio, da mesma forma como poderá responder tais acusações ao juiz Sérgio Moro, assim como aos representantes do Ministério Público Federal. Sérgio Moro publicou um vídeo em suas redes sociais afirmando que o interrogatório é uma parte normal do processo penal, além disso, disse que é uma oportunidade que o ex-presidente terá para se defender.

Publicidade

No entanto, há uma pequena chance de que a prisão preventiva ocorra nesta parte do processo penal, mas relacionada a outras acusações específicas, que não possuem necessariamente vínculo com o processo do caso do triplex. O ex-presidente afirmou em uma entrevista para o SBT que, se necessário for, mudar-se-á para Curitiba para aguardar o processo, afirmando que Sérgio Moro precisará garantir democraticamente o seu direito de defesa.

O criminalista Daniel Gerber, declarou que, em caso hipotético de desacato, se ficasse supostamente demonstrado que houve ameaças ao zelador do triplex, ou até mesmo de outros funcionários envolvidos no processo por parte do ex-presidente, de certa forma, justificaria-se a prisão preventiva, no entanto, mesmo nesta hipótese, o advogado afirma que a prisão seria apenas temporária, pois, neste caso, não se trataria de um crime. #É Manchete!