Após os recentes episódios envolvendo decisões polêmicas por parte do Supremo Tribunal Federal, especialmente no que tange ao Ministro Gilmar Mendes, internautas decidiram agir e protocolaram uma petição online no site Change.org pedindo o impeachment de três Ministros da Corte, sendo eles Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

Justificativa

Segundo os internautas idealizadores do movimento, os Ministros indicados teriam imposto decisões que contrariam a lei, os costumes e o ordenamento jurídico como um todo.

Na petição, constam como exemplo os casos da soltura de José Dirceu e Eike Batista, o que revoltou os internautas, que alegaram que os Ministros teriam agido com extremo 'descaso' com o crime continuado, bem como teriam obstruído a Justiça.

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A petição online estimava que pelo menos 300 mil pessoas 'assinariam' o documento, no entanto, ela já teve quase 600 mil assinaturas.

Possibilidade jurídica?

Embora a petição trate do tema, não há qualquer disposição constitucional ou legal que possibilite o "impeachment" de ministros do Supremo Tribunal Federal. A jornalista Joice Hasselmann 'jura' que em conversas com juristas brasileiros entendeu diferente.

Segundo Joice, o #STF quer colocar todos os investigados em liberdade porque as prisões atingiriam 'todos os partidos políticos'. Além disso, provavelmente os três ministros já citados, se julgassem o Habeas Corpus de Antonio Palocci, que pediu exatamente o mesmo que José Dirceu (que está livre), também seria solto.

Para ela, os Desembargadores do Tribunal Regional Federal - TRF4 têm feito um 'trabalho sensacional' e mantido as decisões do juiz Sérgio Moro.

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Ainda, a jornalista defendeu o ministro Edson Fachin, dizendo que embora ele tenha um histórico com o PT, Lula e Dilma, tem agido de forma correta na Operação Lava Jato. Já os outros ministros teriam usado o argumento de 'interpretação da lei' para liberar José Dirceu, como se este não tivesse oferecido riscos à sociedade, o que teria sido manipulação.

Disse também que diversos pedidos de impeachment contra Toffoli e Mendes foram arquivados no Senado Federal por Renan Calheiros. Sobre Lewandowski, Hasselmann disse que 'todo mundo sabe que foi a falecida esposa de Lula, Marisa Letícia, que o colocou dentro do STF', pois era muito próxima da família dele. Por isso, o ministro Lewandowski 'jamais deveria votar em processos relativos ao PT', completou a jornalista.

Veja o vídeo completo na qual Joice Halsselman fala abertamente sobre o tema 'Impeachment no STF' e tire suas conclusões:

E você, também acha que esses três ministros merecem ser afastados do STF? #ImpeachmentSTF #Política