Após o depoimento de Lula, em Curitiba, na última quarta-feira (10), sobre a ação penal que trata do tríplex no Guarujá, o que vai ocorrer? Esse é o questionamento que ficou no ar após toda a repercussão do encontro entre o ex-presidente e o juiz de primeira instância, Sérgio Moro.

O juiz da Vara de Curitiba agora deve determinar um prazo de cinco dias para que defesa e acusação abram pedidos de diligência para obtenção de novas provas ou interrogatórios. Essa fase agora está descrita no Código Processo Penal como instrução complementar.

Não há um prazo para nova fase de possíveis diligências e interrogatórios, tudo irá depender da complexidade dos pedidos feitos pelas partes.

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Quando quer que seja o fim dessa fase, chegará a hora que a acusação deverá apresentar suas alegações finais, no prazo determinado pelo juiz. Após a acusação, será o momento em que a defesa deverá também entregar suas alegações finais.

O Código Processo Penal faz uma previsão que, após a entrega das alegações finais por ambas as partes, o juiz tenha um prazo de dez dias para determinar a sentença. Porém, é importante deixar claro que esse prazo é apenas um "aconselhamento", dependendo da complexidade do caso, o juiz pode estender um pouco mais. #Dentro da política