O ex-presidente da República Luiz Inácio #Lula da Silva, acusado de ocultação de uma cobertura tríplex no Guarujá recebida como propina da Empreiteira OAS, foi condenado nesta quarta-feira (12) pelo juiz federal Sérgio Moro, a nove anos e seis meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O juiz é responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância e afirma que a defesa não apresenta respostas concretas. Agora Lula recorrerá em segunda instância e será julgado por três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), componentes da 8ª Turma, que é composta por João Pedro Gebran Nego, Leandro Paulsen e Victor Laus.

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A pena pode ser acrescida, como no caso do executivo Gerson Almada, da Engeix, quando a sentença imposta por Moro foi estendida em quinze anos, ou, a condenação poderá ser suspensa, como no caso do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Seguindo a regra

Após sentenciado pelo juiz Sérgio Moro, a defesa de Lula terá cinco dias para apelar. O processo chegará às mãos de João Pedro Gebran Neto, relator da Lava jato em segunda instância, que dará início ao prazo para as manifestações da defesa e do Ministério Público Federal. Gebran elabora um relatório e entrega a Leandro Paulsen, o revisor do caso, responsável por analisar os documentos e marcar a data para a sessão.

No julgamento, o relatório será lido e, após deliberação sobre o caso, os três integrantes da 8.ª Turma votam e decidem a sentença do TRF4, ou seja, se suspendem, mantém ou aumentam a pena já imposta por Moro.

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Os juízes não têm exatamente um tempo estipulado para a execução do julgamento, mas considerando outros casos que chegaram à segunda instância, os trâmites levam em torno de 15 meses, pois os juízes precisam analisar, revisar e julgar todas as provas contidas na sentença do Juiz da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba.

Na hipótese de o TRF4 condenar Lula em segunda instância, ele poderá ser impedido de concorrer nas eleições de 2018 pelo Partido Trabalhista, por causa da Lei Ficha limpa.

8.ª Turma do TRF4

A bancada é composta por três desembargadores com longa carreira #Política e com uma longa lista de competências. Gebran é juiz federal desde 1993 e atua no TRF4 há pelo menos quatros anos. Gebran é considerado um amigo de Sérgio Moro, contribuindo com criticas e sugestões ao livro publicado pelo magistrado, ambos também já realizaram um mestrado juntos, e é nisso que a defesa de Lula está se apoiando, alegando estreitas relações de amizade. Paulsen se formou aos 23 anos e trabalhou na área de direito tributário, com mais de dez livros publicados. Desde que ingressou no TRF4, começou a trabalhar na área penal. Laus, o mais experiente entre os três, trabalha como desembargador desde 2002 e também é responsável pelo julgamento da Operação Carne Fraca. #SérgioMoro