Parte da classe política brasileira decidiu pressionar o Supremo Tribunal Federal (#STF) a rever a sua posição sobre um condenado em segunda instância ser preso mesmo recorrendo em tribunais superiores.

O assunto voltou à tona após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser condenado a nove anos e meio de prisão pelo juiz federal Sérgio Moro.

Essa questão já havia sido analisada por três vezes no ano passado, mas o entendimento é que, com a chegada do ministro Alexandre de Moraes na Corte no lugar de Teori Zavascki e da mudança de concepção do ministro Gilmar Mendes, o placar poderia ser alterado e o Supremo mudaria o seu pensamento.

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Isso poderia ser um grande problema para a Operação #Lava Jato, que a todo momento está sendo vítima de grupos poderosos que são investigados por ela.

O ministro Marco Aurélio Mello é dos defensores de voltar a esse assunto. Para o ministro, a Constituição deve ser respeitada e há um grande equívoco quanto ao princípio de inocência. Gilmar Mendes, que antes era a favor da prisão em segunda instância, mudou seu critério de observação e em maio deste ano tomou atitudes contrárias ao parecer da Corte. Segundo Mendes, a execução de pena após segunda instância seria uma possibilidade jurídica e não uma obrigação.

Decisão importante

O ministro da Corte, Luís Roberto Barroso, já pensa diferente de alguns de seus colegas. Ele não vê motivos para voltar a esse assunto, ainda mais agora que réus lutam por sobrevivência, fazendo uma menção indireta ao ex-presidente Lula.

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Segundo o ministro não é certo mudar uma jurisprudência por causa da situação de um réu.

Um jurista, que não quis ser identificado, comentou que a presidente do STF, Cármen Lúcia, terá uma decisão importante pela frente. Ela poderia aceitar rever a postura da Corte sobre esse tema, devido os habeas corpus e recursos que estão em andamento. Dessa forma, não criaria atrito com parte da classe política. Por outro lado, o Supremo poderia ficar desestabilizado, pois as pessoas criticariam essa decisão e comparariam isso com uma "manobra" para salvar Lula.

Lava Jato

Para José Robalinho, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), uma alteração do entendimento da Corte seria uma afronta à Lava Jato. De acordo com ele, a prisão em segunda instância devolveu ao país a racionalidade do sistema prisional. Alterar a postura agora seria algo gravíssimo. #Cármen Lúcia