Nesta sexta-feira (28), o juiz federal Sérgio Moro, responsável em primeira instância pelos processos da Operação Lava Jato, em Curitiba [VIDEO], confirmou em despacho a convocação para depoimento presencial do ex-presidente, Luiz Inácio #Lula da Silva, para o dia 13, do mês de setembro.

Na ocasião, o magistrado havia proposto à defesa do réu que a oitiva fosse realizada por meio de videoconferência. Na verdade, o juiz antecipou a sugestão no intuito de preservar a integridade física de Lula e a segurança local. No entanto, com a recusa, Moro determinou a presença do petista para interrogatório em caráter oficial, na 13ª Vara da Justiça Federal, no Paraná.

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Segundo o teor da matéria abordado pela revista "Veja", o juiz federal sugeriu a alternativa em decorrência do grande tumulto provocado pela presença de Lula em 10 de maio, época em que ocorreu o seu primeiro interrogatório presencial relacionado ao caso do tríplex, no Guarujá. Conforme relato do juiz, houve "gastos desnecessários". Naquele dia, aliados do ex-presidente, militantes e sindicalista, ocuparam o centro da capital paranaense para apoiar o petista.

Desta feita, foi acionado para a segurança operacional o montante de 1.700 militares fortemente armados, além de patrulhamento com agentes em viaturas e helicópteros que elevou o orçamento em R$ 110.000 segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná.

Todavia, em resposta à recomendação de Moro, a defesa do ex-presidente Lula, representada pelos advogados Cristiano e Valeska Zanin Martins, imediatamente após a publicação do meritíssimo, defenderam a posição do CPP (Código de Processo Penal), que resguarda ao réu o direito de interrogatório presencial.

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Neste caso, alegaram a defesa que, os casos expressos em que a videoconferência é admitida não traz no corpo da Lei 11.900/2009 nenhuma menção sobre gastos desnecessários, requerendo assim, o cumprimento da norma jurídica do ordenamento.

Banco dos réus

O ex-presidente sentará novamente no banco dos réus, desta vez, o interrogatório abordará os pagamentos indevidos a título de propina repassados pela construtora #Odebrecht ao petista. A alegação do Ministério Público Federal (MPF) [VIDEO] é que a família dos executivos da empreiteira, o pai, Emílio Odebrecht e o filho, Marcelo Odebrecht, teriam efetuado pagamentos a Lula não exatamente em pecúnia, mas em imóveis como, por exemplo, a compra de um terreno para fixar a sede do Partido dos Trabalhadores (PT), na capital paulista, além disso, uma cobertura vizinha ao apartamento do petista, em São Bernardo do Campo.

Em troca, Lula usufruía de sua influência para estreitar os quesitos mínimos exigíveis relacionados aos convênios e contratos de licitações vinculados ao Governo Federal para beneficiar a Odebrecht junto às estatais, inclusive com a Petrobras.

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Ademais, conforme fundamentação do magistrado (Sérgio Moro) na sentença em que condenou o petista pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, referente à cobertura tríplex esclareceu ainda junto a reportagem que, mesmo sem a posse direta (material) escriturada nos autos, aos olhos de Moro, Lula, é o legítimo proprietário do apartamento tríplex no Guarujá, o bem necessariamente não precisaria estar em nome do acusado, no entanto, as benfeitorias e manutenção realizadas no imóvel, configuraram a sua propriedade, fundamentou o juiz. #Sergio Moro