O Brasil vive hoje um momento de insegurança política e muito tem se discutido sobre a possibilidade de acontecerem #Eleições indiretas no país. No entanto, os cidadãos ficam em dúvida sobre como isso pode acontecer e qual a diferença entre o pleito direto e indireto.

Basicamente eleições diretas são aquelas em que a população é convocada a eleger seus representantes. Ou seja, é quando os eleitores vão às urnas, de quatro em quatro anos, para escolher os representantes do poder executivo e legislativo. Ou seja, a população elege o prefeito, governador e presidente, bem como vereadores, deputados e senadores.

Já nas eleições indiretas, a população não tem direito ao voto.

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Nesse caso um colégio eleitoral é quem escolhe o representante do executivo. No Brasil esse colégio eleitoral é composto pelo Congresso Nacional, ou seja, por senadores e deputados federais.

Essa modalidade de eleição é comum em países sob o regime parlamentarista. Os ministros, que são eleitos diretamente pela população, são quem elege indiretamente o primeiro-ministro.

Na Brasil vivemos sob um regime presidencialista. Ou seja, o representante do executivo é eleito pela população em voto direto. Entretanto, há circunstâncias em que essa regra é modificada e se prevê eleições indiretas. Senadores e deputados são convocados a se reunir e escolher um novo presidente. Entre os representantes do legislativo federal o voto tem peso igual e o candidato será eleito por maioria simples.

Quando isso pode acontecer

Eleições indiretas só podem acontecer no Brasil sob circunstâncias bastantes específicas.

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Eleições diretas podem acontecer caso um presidente sofra impeachment apenas na primeira metade do seu mandato. Se ele foi impedido na segunda metade do seu mandato, que assume é o vice-presidente.

Foi isso o que aconteceu no Brasil quando a ex-presidente Dilma Roussef foi impedida de seu cargo. Se ela tivesse sofrido o impeachment nos dois primeiros anos do seu mandato o então vice-presidente Michel #Temer não teria assumido a presidência. Haveria eleições diretas.

Caso isso tivesse acontecido, o presidente na câmara dos Deputados, na época Eduardo Cunha, teria que convocar novas eleições diretas num prazo de 90 dias. Mas como Dilma sofreu o impeachment após o segundo ano de seu mandado, quem assume a presidência é o vice, no caso, Michel Temer. Mas se Temer também não conseguir completar o mandado, ai sim pode ocorrer novas eleições e elas serão indiretas.

Em outras palavras. Caso o segundo nome na linha se sucessão presidencial também seja impedido de permanecer na presidência, seja cassado ou renuncie, só então ocorrem eleições indiretas, como prevê a Constituição.

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Nesse caso o Presidente da Câmara dos Deputados, hoje Rodrigo Maia, terá que convocar eleições indiretas num prazo de 30 dias. Então deputados e senadores poderão eleger o novo chefe do executivo.

Movimento Diretas Já

Atualmente tramita no Senado a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que prevê eleições diretas em caso de vacância do cargo de Presidente da República até os três primeiros anos de mandato. A medida já passou por aprovação em comissão e deve ir para votação no Senado, onde precisará ser votada em dois turnos.

Depois disso, terá que passar por aprovação também na Câmara dos Deputados, e posteriormente pelo sansão do Presidente da República. Na prática, especialistas apontam que dificilmente essa medida será aprovada a tempo. Isso significa que mesmo que o Temer caia, provavelmente a PEC ainda não terá sido aprovada, mas se tornará válida para situações futuras. #DiretasJá