O ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo condenado pelo juiz de primeira instância, Sérgio Moro, a nove anos e seis meses de prisão ainda pode ter esperanças em concorrer na eleição presidencial de 2018. Nem mesmo uma eventual condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em segunda instância, pode impedir que o petista se candidate para voltar ao cargo o qual ocupou por oito anos. Existem dois cenários que podem ser escolhidos pela defesa de #Lula para que o ex-presidente possa estar na disputa presidencial de 2018.

1º cenário

Uma possibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser candidato no pleito é se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região dê sua sentença depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) valide sua candidatura .

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Essa possibilidade é vista com poucas chances, vide o fato do presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, ter afirmado em coletiva de imprensa que a decisão deve sair até agosto do próximo ano.

Na legislação eleitoral atual, o prazo para validar a candidatura de um postulante à presidência da República em 2018 deve ser entre 15 de julho a 15 de agosto. Todo o trâmite para garantir a candidatura de um nome dura entre 15 e 30 dias.

Caso o Tribunal Regional Federal da 4ª Região condene Lula depois dele ter ganho a eleição, o Tribunal Superior Eleitoral não poderia impedir de imediato que o petista assumisse à presidência, caberiam recursos e questionamentos jurídicos para que tentasse impugnar o resultado e a posse. Ou seja, mesmo que o ex-presidente ganhe as eleições em 2018, ele poderá não assumir caso o TSE resolva anular sua candidatura.

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2º cenário

Também existem as possibilidades da defesa de Lula usar como muleta diversas liminares. Tanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) como o Supremo Tribunal Federal (STF) podem conceder liminares através de seus ministros para que o ex-presidente concorra ou até seja empossado. Essas liminares já foram dadas para diversos candidatos nas últimas eleições, não sendo o caso do petista uma exceção.

Segundo o doutor em Direito Eleitoral, Carlos Enrique Caputo Bastos, em entrevista ao UOL, a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região não é definitiva. Antes ou depois do pedido de registro de candidatura, um juiz pode dar uma liminar para que o ex-presidente possa concorrer sem nem precisar passar pelo colegiado do STJ.

Como o Partido dos Trabalhadores já declarou após a condenação, eles não trabalham com nenhum plano B caso Lula não possa ser candidato. Levando esse ponto em consideração, é esperado que o partido e o próprio Lula já estejam preparando todas as estratégias possíveis e buscando os buracos na lei para que o petista possa disputar o pleito de 2018.

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Quando Lula eventualmente ganharia o foro privilegiado?

Um questionamento feito por muitos é sobre a possibilidade de Lula ganhar foro privilegiado após uma eventual vitória nas eleições presidenciais de 2018. Para que um presidente da República receba essa benesse, é necessário que ele passe pela fase de diplomação, a qual ocorre no mês de dezembro, antes da virada do ano, quando a posse em si é realizada. Seria nesse momento que Lula, caso ganhe a eleição, passaria a ter foro privilegiado e o TRF-4 não poderia mais condená-lo.

Como ainda falta um período considerável, então o calendário das eleições de 2018 ainda não foi liberado pelo TSE.

Absolvição

A defesa de Lula acredita que o colegiado da segunda instância irá absolver o ex-presidente, não sendo necessário todo esse processo para garantir a sua candidatura. Mesmo assim, Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete de Lua, disse ao UOL que o PT irá até as últimas consequências para garantir a candidatura de Lula. #Dentro da política