Nesta terça-feira (11), será votada a tal #reforma trabalhista. O Senado terá de aceitar ou não o texto que foi enviado para a votação. Até o momento não se tem um panorâma, e o cenário encontra-se imprevisível. A votação será feita pelos senadores e deputados que estão presentes no Congresso para discutir sobre o que irão decidir.

Entenda o que é a reforma trabalhista

Segundo o Governo, a reforma seria para melhorar a economia do país, assim como a reforma da previdência, tão defendida pelo Governo, como uma prioridade para colocar as contas em dias, e estimular a criação de novo empregos e o crescimento.

O trabalhador e o empregado terão possibilidades de negociar as férias, a jornada de trabalho, hora extra, a redução do salário e banco de horas, e outros benefícios que até então eram assegurados pela CLT.

Publicidade
Publicidade

O que vai mudar se a reforma for aprovada

- Férias poderão ser divididas

- A sua jornada de trabalho poderá ser extendida ou reduzida

- Contrato de trabalho pode ser estabelecido por hora e ou até home office

- Banco de horas e horas extras poderão ser alteradas, sem um amparo aos acordos coletivos

- abertura para contratação em regime de terceirização

- contribuição sindical

Revisão Geral

Ao contrário do que estava previsto, a proposta não irá englobar mudanças relacionadas ao modelo de contrato por terceirização. Segundo o projeto, as férias poderão ser parceladas em até três vezes, com pagamentos proporcionais pelos períodos trabalhados, e deve corresponder a pelo menos duas semanas de trabalho.

O projeto prevê uma jornada de trabalho de 12 horas e 36 descanso, segundo o relator isso favorece o trabalhador já que soma 176 horas de trabalho por mês, enquanto 44 horas soma 196.

Publicidade

O tempo de deslocamento até o trabalho e o retorno para casa não serão computados na jornada de trabalho. Hoje em dia o tempo de deslocamento, sendo de difícil acesso ou não sendo de transporte público, é contabilizado na jornada de trabalho.

O trabalhador também será obrigado a comparecer às audiências na Justiça do Trabalho, em caso de demanda, e também terá que arcar com as despesas caso perca a ação. Hoje em dia o trabalhador pode faltar até três audiências.

O projeto também traz uma salvaguardas para o trabalhador terceirizado, durante 18 meses, isso impede que a empresa demita o trabalhador para recontratá-lo como terceirizado.

O trabalhador também poderá escolher se quer pagar ou não a contribuição sindical. Atualmente, esse pagamento é obrigatório, e esse desconto é feito uma vez ao ano.

O plano de carreira poderá ser negociado entre patrões e trabalhadores sem precisar ser homologado e registrado em contrato. Hoje em dia precisa ser homologado pelo Ministério do Trabalho e constar um contrato de trabalho

E você o que acha da Reforma Trabalhista? comente ! #Economia #politicas