Precisando se submeter a todo tipo de exigência dos deputados que iriam votar a denúncia contra Michel Temer na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (2), o Planalto teve que abrir o cofre. De toda a quantia liberada em emendas parlamentares em 2017, 96,6% se deu nos dois meses anteriores a votação que podia culminar com o afastamento de Temer da chefia do Executivo nacional.

Entre os meses de junho e julho, justamente quando se começou a especular uma possível denúncia da PGR contra Temer e o período pós-denúncia, quando se iniciou o trâmite na Câmara dos Deputados, foram liberados R$ 4,03 bilhões. Contanto os meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e os quatro primeiros dias de agosto, o valor não passa dos R$ 140 milhões.

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Segundo levantamento da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, o Planalto possui R$ 6,14 bilhões previstos em seu orçamento para o ano inteiro de 2018. Até o momento, já foram gastos R$ 4,17 bilhões, deixando apenas R$ 1,97 bilhão a ser liberado em emendas parlamentares pelos próximos cinco meses. Em números percentuais, o governo só tem mais 32% do orçamento previsto em emendas até dezembro.

Uma das maneiras adotadas pelo Planalto para garantir o voto dos deputados a seu favor foi a liberação das emendas. A qualquer momento, já é esperada uma segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República contra #Michel Temer novamente. Tanto a PGR já deixou clara essa aspiração, quanto o peemedebista já trabalha nos bastidores para passar por mais um processo de votação na Câmara dos Deputados.

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O questionamento que fica é: tendo utilizado quase todo o dinheiro disponível para barrar a primeira denúncia, qual seria a estratégia adotada pelo Planalto para conseguir manter os deputados fiéis a Michel Temer?

JBS acelerou a abertura do cofre

A bomba que caiu sobre o Planalto com a divulgação das gravações de Temer com Joesley Batista e o conteúdo da delação dos executivos da JBS acelerou a liberação das emendas parlamentares. Até o mês de maio, antes de ser conhecido o acordo da empresa, os números eram praticamente insignificantes. Por exemplo, em abril, foi liberado R$ 5,54 milhões em emendas parlamentares. Para se fazer um comparativo, no mês seguinte, em maio, quando estourou o caso, o valor subiu para R$ 89,48 milhões. Mesmo com o acréscimo considerável, nada que se compare aos valores do mês de junho e julho, R$ 1,80 bilhão e R$ 2,23 bilhões, respectivamente.

Nos meses anteriores a abril, os valores permaneciam insignificantes. Janeiro: R$1.001.038,78; Fevereiro: R$1.360.038,50 e Março: R$5.191.938,59.

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O que são emendas parlamentares?

Todos os anos, o governo federal apresenta a Lei Orçamentária Anual (LOA), que define o orçamento para o ano seguinte. O Congresso deve analisar a LOA e aprovar ou não a proposta apresentada pelo Executivo. Nesse instante, as emendas parlamentares podem ser apresentadas.

As emendas parlamentares se dividem em três categorias:

apropriação: são aquelas que criação mais despesas a LOA

remanejamento: como o nome já sugere, são mudanças que realocam gastos de um projeto para outro

cancelamento: novamente, como o nome já deixa claro, são gastos que são retirados da proposta.

Após o trâmite e a aprovação da LOA, o valor previsto no orçamento do ano seguinte do Governo é estabelecido e ele se compromete a repassar os recursos. Constitucionalmente, qualquer um dos 513 deputados e 81 senadores têm direito a receber a mesma quantia de emendas parlamentares. Porém, na prática, é o governo que determina quem e quando receberá o recurso. #Dentro da política