A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) [VIDEO], ministra Cármen Lúcia, teve uma forte decisão contrariando um antigo desejo de seu colega de trabalho, Ricardo Lewandowski. Nesta quarta-feira (09), ela confirmará a sua posição sobre o reajuste do Judiciário na reunião administrativa da Corte, onde será estabelecido o Orçamento do Judiciário de 2018.

Para a grande decepção de juízes, magistrados, procuradores e do ministro Lewandowski, a presidente da Suprema Corte não aceitou o reajuste e foi contundente com seus argumentos. De acordo com ela, esse não é o momento de gastos. A ministra disse que houve uma grande repercussão desse possível aumento e a imagem do #STF poderia ficar manchada.

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Outro detalhe importante lembrado por ela é que o Brasil vive uma grave crise econômica e seria uma injustiça pensar em aumento de salário, [VIDEO]sendo que existem 13 milhões de desempregados no país.

Votação

A ministra também avaliou que o Artigo 95 da Constituição impede que seja rebaixado o salário do Judiciário, mas, segundo ela, isso não iria acontecer, pois a única coisa que ela já decidiu não concordar é com um reajuste nesse momento atual.

Outros ministros da Corte também se posicionaram a favor da presidente. Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello também se manifestaram contra o reajuste. O ministro Ricardo Lewandowski já pensa diferente e achava que o aumento era necessário. Ele tentou no ano passado colocar esse reajuste, mas também não conseguiu por causa da decisão da ministra.

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A votação ocorrerá nesta quarta e todos os outros ministros comentarão seus argumentos e suas posições.

Para que houvesse um aumento no salário dos juízes e procuradores, era necessário o aumento dos ministros do STF, pois estes são o máximo do teto do funcionalismo público.

O Ministério Público queria que o aumento fosse de 16%, e a Associação dos Magistrados e dos Juízes que fosse de 41%. A proposta do Orçamento do Judiciário será enviada ao Congresso no dia 31 de agosto.

Aulas

A presidente da Corte afirmou que voltará nesse mês a ministrar aulas na Faculdade Mineira de Direito (FMD) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Ela voltará a assumir a disciplina de Direito Constitucional.

De acordo com a ministra, foram 26 anos direto dando aula, e devido ao seu acompanhamento permanente da jurisprudência, ela permanece atualizada de todos os conceitos da disciplina.

Cármen Lúcia demonstra um grande carinho pela instituição, local onde se formou em 1977. Foram só elogios da ministra para a PUC. Ela ressaltou que lá ela se sente um peixe dentro d'água. #CármenLúcia #MPF