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A mais alta Corte do país. o Supremo Tribunal Federal (#STF), irá se debruçar nesta quarta-feira (13) sobre uma solicitação feita pelo presidente da República, #Michel Temer, em se tratando do papel desempenhado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Tanto o procurador-geral quanto o presidente da República são considerados grandes desafetos e inimigos ferrenhos.

Entretanto, conforme pedido realizado pela defesa do presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF), argumenta-se que o procurador-geral Rodrigo Janot deva ser considerado "suspeito" em relação à apresentação de denúncias ou imposição de crimes contra o mandatário do país.

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Nesta terça-feira (12), um petição foi entregue à Suprema Corte brasileira pelo advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que se manifestou em relação ao caso, ao afirmar que já havia se tornado público e notório que a atuação do procurador-geral da República, em casos relativos ao presidente Michel Temer, viria extrapolando em muito os seus limites constitucionais e também legais inerentes ao cargo que é ocupado.

Possível impedimento de Rodrigo Janot

A intenção da defesa do presidente Michel Temer é que possa ser considerada pelos magistrados integrantes da Corte a suspeição do procurador-geral Rodrigo Janot, de modo que ele fique impedido de proferir a abertura de novos inquéritos e o oferecimento de uma segunda denúncia contra o mandatário do país.

No entanto, os magistrados do Supremo, podem ir até mais longe e até considerar pela anulação do acordo de colaboração premiada do empresário Joesley Batista e o executivo Ricardo Saud, da empresa JBS, ambo delatores que fecharam acordo de delação junto à Procuradoria-Geral da República, comandada por Rodrigo Janot.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator dos casos relativos à Operação Lava Jato na Corte, Luiz Edson Fachin, decidiu levar o julgamento desse pedido de suspeição de Janot ao plenário do Tribunal, de modo que o caso possa ser debatido pelo conjunto do colegiado. Há, inclusive, pedido para que seja apresentada uma questão de ordem durante esse julgamento nesta quarta-feira (13), para que se encontre uma definição a respeito de ser ou não constitucional o pedido feito pelos advogados do presidente Michel Temer.

Porém, um fator que pode pesar contra o presidente da República, de acordo com conversar reservadas nos bastidores da Suprema Corte, é que os ministros do Supremo apontam que uma eventual sustação das prerrogativas do Ministério Publico Federal, em se tratando do oferecimento de uma denúncia, até que questões preliminares sejam levantadas, poderia equivaler a uma "cautelar universal de imunidade" concedida às autoridades que estivessem sob investigação. #Lava Jato