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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) [VIDEO], ministra Cármen Lúcia, enfrentou momentos extremamente complicados em sessão de julgamento nesta quarta-feira (11), no Plenário da mais alta Corte de Justiça do país. A votação foi considerada uma das mais importantes decisões da Suprema Corte brasileira, nos últimos tempos. Um dos mais casos mais emblemáticos tratava-se da situação do senador afastado e presidente afastado do PSDB, Aécio Neves, de Minas Gerais.

Embora a decisão do Supremo Tribunal Federal (#STF) delimitasse que o Poder Judiciário poderia afastar um parlamentar que fosse acusado em processos, sendo réu em crimes relativos à #Corrupção, ou mesmo que pudesse não permitir que ocorra situação de obstrução de justiça por parte do político a ser julgado, a decisão passaria pelo crivo do Poder Legislativo.

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Vale ressaltar que a aplicação de medidas cautelares a integrantes do #Congresso Nacional cabe ao Poder judiciário, conforme votação expressa no Plenário da Corte, majoritariamente favorável por 10 votos a 1.

'Confusão' marca voto da presidente do Supremo

Um dos principais momentos do julgamento em Plenário do Supremo Tribunal Federal, trata-se da análise durante o proferimento dos votos, em relação ao caso do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). Nesse caso, o julgamento sobre o afastamento do político mineiro e de suas funções no Senado da República, ocorreu por uma margem estreita de votos, favoravelmente ao tucano, ocasionando que a presidente da mais alta Corte do país, tivesse que dar o seu voto de minerva e desempatar o julgamento. A ministra Cármen Lúcia acabou acarretando a reabertura de discussões ásperas entre os ministros da Corte.

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Entretanto, tudo teria ocorrido justamente durante o momento em que já se poderia fazer o encerramento da sessão de votação no Plenário do Supremo, por volta das 21h20. Naquele momento, começou a se propagar um grande leque de "divergências" entre os ministros e até mesmo grande confusão entre os presentes. Vale lembrar que os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, já haviam deixado o local.

Porém, uma situação considerada constrangedora para a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), se passou quando, ao afirmar que concordava com o posicionamento do ministro-relator Luiz Edson Fachin, em relação às medidas cautelares, haveria, no entanto, a exceção de um caso. O caso em questão, se aplicaria justamente à situação de Aécio Neves. Pelo entendimento da Cármen Lúcia, quando viesse a ocorrer o afastamento de um parlamentar, a decisão judicial deveria ser submetida ao Poder Legislativo. Já o ministro Ricardo Lewandowski considerou que se fosse decidido somente pelo afastamento, haveria impasse sobre outras medidas cautelares.

Nesse momento, Fachin já se considerava, no entanto, voto vencido, ao afirmar à Cármen Lúcia que o ponto de divergência da presidente do Supremo, seria o ponto central de seu voto, portanto, voto vencido.

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Cármen Lúcia, então, afirmou que fosse necessário chegar um voto médio. Fachin rebateu afirmando que não haveria voto médio. Prevaleceu a proposta do ministro Alexandre de Moraes, de que poderiam se encaminhados para a análise do Legislativo, tanto outras medidas, quanto o afastamento de um parlamentar, que pudessem afetar, de modo direto, ou indiretamente o exercício do mandato a parlamentares. Após o impasse resolvido, a presidente do STF encerrou a sessão, por volta das 22 horas.