Publicidade
Publicidade

Segundo divulgado em diversos veículos de comunicação, a #Polícia Civil do Estado de São Paulo realizou uma ação de busca e apreensão, terça-feira, dia 10 de outubro, na casa de Marcos Cláudio #Lula da Silva, #filho do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (Lula). Conforme informações, a ação ocorreu a partir de uma 'denúncia anônima' (segundo a polícia), com o objetivo de encontrar 'drogas' na residência de Marcos Cláudio, na cidade de Paulínia, interior de São Paulo.

Denúncia anônima

O que causou 'revolta' por parte dos petistas, é que, segundo divulgado, a ação teria sido baseada apenas em uma denúncia anônima. Via de regra, além do relato anônimo, segundo juristas, a boa prática policial exige não só a apuração com base em denúncia anônima, mas também uma investigação específica, ou seja, com base na denúncia (anônima), os policiais deveriam primeiro ficar 'em campana' e proceder uma investigação mais cautelosa, para só então, com indícios mínimos suficientes, realizar busca e apreensão ou outras medidas necessárias.

Publicidade

Artigo do site Conjur afirma que, segundo a jurisprudência, a denúncia anônima deve ser tratada com 'extrema cautela', e pode até mesmo anular o processo, pois até mesmo interceptações telefônicas com base apenas em 'denúncia anônima', são consideradas ilegais. Ou seja, a denúncia, quando anônima, deve apenas servir de base para o início de investigação, mas medidas mais drásticas devem ter fundamento em indícios concretos, a partir de uma investigação.

Reação petista

Após o 'equívoco', uma vez que a ação teria ocorrido apenas com base em denúncia anônima, sem uma investigação mais cautelosa, bem como porque, segundo a defesa do ex-presidente Lula, 'nenhum ilícito' foi encontrado na residência, o Partido dos Trabalhadores (PT), divulgou nota reafirmando que a ação é mais uma prova da "perseguição sem limites" que o ex-presidente Lula sofre.

Publicidade

A nota foi assinada pela presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), senadora Gleisi Hoffmann.

Na mesma linha, a defesa do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (Lula), por meio do advogado Cristiano Zanin Martins, classificou a operação policial como "sem base" e "abusiva".

Perseguição política

A defesa sustenta que o ex-presidente Lula é vitima de grave perseguição política. Vale lembrar que Marcos Cláudio Lula da Silva também esteve no meio político, tendo ocupado cargo no executivo de São Bernardo do Campo, além de ter sido vereador em 2012, porém, não conseguiu se reeleger em 2016.