Nesta sexta-feira (6), foi marcado um ato de absolvição pública na Câmara Municipal de Irati com a intenção de reparar simbolicamente os três agricultores da cidade que tiveram a prisão decretada pelo juiz federal Sérgio Moro [VIDEO], em 2013.

Eles ficaram presos previamente por 48 dias. Os três eram trabalhadores rurais e foram inocentados e soltos no fim do mês de dezembro do ano passado. Eles tinham sido acusados de cometer desvios no PAA (Programa de Aquisição de Alimentos.

A Operação Agro-Fantasma teve seu início no ano de 2011. O objetivo da operação era investigar denúncias a respeito de desvios que estariam acontecendo no PAA.

Publicidade
Publicidade

O PAA é um programa criado pelo governo federal com o objetivo de adquirir produtos cultivados a agricultura familiar, vinculado ao Fome Zero.

Alegações da Polícia Federal

Segundo alegações da PF (Polícia Federal [VIDEO]) e do MPF (Ministério Público Federal), havia irregularidades na hora de entregar os alimentos às entidades devidamente conveniadas ao PAA, como cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, restaurantes populares e hospitais. De acordo com a denúncia, a entrega de alimentos era diferente daquela apresentada no plano.

A ação foi pensada para prejudicar os produtores rurais, diz agricultor

Gelson Luiz de Paula, uma das pessoas criminalizadas em Irati, acredita que a ação foi articulada com o objetivo de causar danos aos produtores rurais. Gelson faz parte da Associação dos Grupos de Agricultura Ecológica de São Francisco de Assis, que era responsável por entregar alimentos ao PAA.

Publicidade

Gelson desabafa e afirma que sua prisão colocou sua família em grandes dificuldades financeiras. Além de outros prejuízos e de ter prejudicado as entidades investigadas. O agricultor lamentou e disse que o que foi feito com eles acabou prejudicando sua autoestima, suas vidas e a moral de todos eles.

Absolvição

A Operação Agro-Fantasma indiciou agricultores individuais, associações e funcionários da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) por supostos desvios e irregularidades. Em 15 cidades do Paraná, foram indiciadas 58 pessoas e 11 foram presas.

A defesa dos acusados mostrou para a Kustiça que a diferença entre os produtos entregues e os previstos aconteceu devido a variação na quantidade da safra em épocas do ano de culturas diferentes.

Diante dos fatos, a juíza Gabriela Hardt entendeu que os réus eram inocentes. Foi então que ela proferiu a absolvição dos produtores rurais de Irati.

Prisão banalizada

Naiara Bittencourt afirmou que esse caso é um grande exemplo do que pode ser chamado de ‘banalização’ da prisão preventiva. Segundo a advogada, esse instrumento deve ser usado pela Justiça apenas em casos raros.

A soltura dos agricultores culminou em um grande burburinho nas redes sociais e chegou até mesmo a abalar a fama de 'bom moço' do juiz federal. #juiz Sérgio Moro manda prender #Brasil 2018 #Sergio Moro