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Um dos mais atuantes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se manifestou a respeito de algo que vem trazendo grande "polêmica" e até mesmo de grande relevância, dada a proximidade das próximas eleições presidenciais para o ano que vem. O ministro foi contundente ao comentar o caso envolvendo a aplicação de medidas cautelares que sejam consideradas contrárias a parlamentares. Um dos principais exemplos enumerados pelo magistrado da mais alta Corte de Justiça do país, trata-se do caso Aécio Neves.

Recentemente, em um julgamento realizado no Plenário do Supremo Tribunal Federal (#STF), ficou decidido pela maioria dos votos dos ministros, que o fato de ser autorizado ao Congresso Nacional, poder dar uma última palavra, em se tratado de medidas cautelares, como o julgamento do afastamento do senador mineiro Aécio Neves, já estaria acarretando um efeito "deletério" no país.

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Entretanto, o ministro Luiz Fux acredita que esse debate deverá vir novamente à tona na Suprema Corte, já que a votação acabou resultando em uma decisão extremamente dividida, em se tratando dos votos dos ministros da Corte.

Debate sobre candidatura de condenados na Justiça

Um dos principais assuntos que deverão permear a realidade do Supremo Tribunal Federal, já nos próximos, trata-se da possibilidade ou não, em se tratando de condenados na Justiça, de poderem concorrer a cargos públicos, nas próximas eleições, principalmente, relacionado à disputa à eleição presidencial em 2018. Essa análise passa pela situação de um dos principais postulantes ao Palácio do Planalto, o ex-presidente da República [VIDEO], Luiz Inácio #Lula da Silva.

De acordo com o ministro Luiz Fux, há uma sombra, uma nuvem, que fará com que o Supremo possa revisar a decisão já proferida pela própria Corte, em permitir a prisão um condenado que tenha sido julgado em segunda instância, o que ocasionaria, segundo o magistrado, a um total descrédito do Poder Judiciário no Brasil.

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Porém, ao ser questionado sobre a eventual possibilidade de que o ex-presidente Lula seja candidato ao próximo pleito eleitoral, com objetivo de se chegar à Presidência da República, o ministro Fux foi enfático ao indagar sobre o caso: "Pode um candidato denunciado,concorrer e até ser eleito, à luzo de valores republicanos, em alusão ao princípio da moralidade das eleições, como algo previsto na Constituição Federal?". O magistrado foi ainda mais longe, ao comentar que não estaria, de certa forma, chegando a uma conclusão, porém, essas seriam perguntas que deverão ser colocadas no momento apropriado.

Vale ressaltar que Luiz Fux deverá assumir o comando do Tribunal Superior eleitoral (TSE), já no próximo ano, durante os meses de fevereiro até agosto de 2018. #Eleições 2018