Publicidade
Publicidade

Um dos principais integrantes da denominada "Corte de Apelação", ou o Tribunal de Segunda Instância, se manifestou com a conclusão de seu voto, em relação ao processo de condenação que envolve o ex-presidente da República, Luiz Inácio #Lula da Silva. Trata-se de João Pedro Gebran Neto, desembargador atuante no Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), que está sediado em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul. O desembargador Gebran Neto é o relator responsável pela Oitava Turma que julga os processos relativos à Operação #Lava Jato.

O papel desempenhado por João Pedro Gebran Neto e os outros desembargadores é poder confirmar decisões proferidas na primeira instância, ou, ainda, reformá-las.

Publicidade

O Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), de Porto Alegre, é o Tribunal responsável por analisar, seja para confirmar ou reformar as decisões inerentes determinadas pelo juiz Sérgio Moro.

Moro é o titular da décima terceira Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba, no estado do Paraná e é o magistrado responsável em primeira instância, pela condução dos trabalhos da força-tarefa de investigação da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Vale ressaltar que a Lava Jato é considerada a maior operação de combate a crimes relacionados à #Corrupção e de "colarinho branco", em toda a história contemporânea do país, além de já ser reconhecida mundialmente, como uma das maiores operações já desencadeadas em todo o mundo.

Conclusão de voto do desembargador-relator

O desembargador João Pedro Gebran Neto admitiu que pôde concluir o seu voto, em se tratando, de um recurso impetrado pela defesa do ex-presidente Lula.

Publicidade

Com a conclusão do magistrado, o texto que descreve o voto já está em mãos de outro desembargador.

Trata-se de Leandro Paulsen, que é o revisor da Oitava Turma. Pelos trâmites que regem os trabalhos na Corte de Apelação internamente, a partir dessa fase, o desembargador Paulsen irá vistoriar o voto do relator e após essa etapa, proferir a conclusão de seu voto e encaminhar ambos os votos para o terceiro desembargador. Nesse caso, trata-se de Victor Luís dos Santos Laus. Após o proferimento do voto do terceiro desembargador, será então marcada a data do julgamento da apelação.

Com a conclusão dos votos, verifica-se a celeridade e agilidade no julgamento dos processos, o que pode acarretar um mau presságio para Lula, pois aproximaria uma possível condenação, o que inviabilizaria a participação do petista no próximo pleito eleitoral para a Presidência da República, além de se tornar um risco cada vez mais presente de cumprimento de uma pena em regime fechado.

Vale lembrar que Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, a mais de nove anos e seis meses de prisão em regime fechado, pela prática de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além de pagamentos de multas e proibição de se exercer cargos públicos, em se tratando do inquérito relacionado à propriedade do apartamento tríplex, cujos recursos para a compra, seriam provenientes dos cofres públicos da Petrobras, através do mega esquema de corrupção do "Petrolão".

Publicidade