Nesta quarta-feira, 8, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, aprovou, por 22 votos favoráveis contra 4 contrários, o projeto de lei que autoriza #Animais domésticos, de pequeno e médio porte, serem transportados nos sistemas de transporte coletivo, como táxis, lotações e ônibus. Dessa forma, será permitido que cachorros e gatos pequenos, por exemplo, sejam transportados nos coletivos da capital gaúcha.

De acordo com a lei, os animais devem pesar, no máximo, até dez quilos. Apenas quatro animais podem ser transportados, ao mesmo tempo e há horário específico para tal, das 10h às 16h e das 21h às 6 horas da manhã.

No entanto, para que o cidadão possa levar seu animal, ele deverá estar limpo e acomodado em uma caixa própria, que seja resistente e à prova de vazamentos.

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Além disso, deverá portar a carteira de vacinação atualizada do animal, com as vacinas antirrábica e polivalente. A lei prevê que, caso haja necessidade do dono limpar a caixa do animal, durante o trajeto de lotação ou ônibus, ele deverá descer na parada mais próxima. Se o animal começar a fazer ruídos que perturbem os outros passageiros, será solicitado que o responsável deixe o ônibus, juntamente com o animal.

Antes deste projeto ser aprovado, o vereador Marcelo Sgarbossa, do Partido dos Trabalhos, havia proposto que qualquer animal com peso até dez quilos poderia ser transportado. Porém, foi recusado pela Casa e, modificaram para que apenas animais domésticos, de pequeno e médio porte, pudessem circular nos transportes coletivos.

Outras cidades

Além de Porto Alegre, a cidade de São Paulo já tem sancionada a lei que permite o transporte de animais em ônibus, desde o mês de março deste ano.

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Esta, foi sancionada pelo prefeito da capital paulista, Fernando Haddad.

A lei também permite que apenas animais domésticos sejam transportados, o que exclui os peçonhentos, que estejam com saúde debilitada, ou ainda, que sejam ferozes e capazes de comprometerem a segurança dos demais passageiros.