O ano de 2015 foi marcado por números negativos quando o assunto é a violência contra a mulher. Mesmo faltando alguns dias para o final, 2015 já superou o ano anterior em casos de feminicídio, termo aplicado especificamente aos crimes cometidos contra as mulheres.

A Secretaria de Segurança Pública do estado do Rio Grande do Sul informou que no período de janeiro a setembro deste ano, a quantidade de homicídios cresceu mais do que 20% quando comparado ao mesmo período de 2014, ano no qual as tentativas de assassinato também foram menores, cerca de 10% mais baixas.

O mês de agosto foi o mais assustador para as mulheres gaúchas: 11 dos 64 casos de homicídios foram registrados neste mês, incluindo várias integrantes de uma mesma família assassinadas pelo ex-namorado de uma jovem de 26 anos que não aceitou o término do relacionamento.

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Mudanças na Lei a favor das mulheres

Uma alteração no código penal, atualizada em março deste ano, fez com que o feminicídio passasse a ser agravante do homicídio e entrar na classificação de #Crime hediondo, com pena que varia entre 12 e 30 anos.

Ainda de acordo com a Secretaria de Segurança Pública do estado, alguns números de crimes contra as mulheres tiveram baixa neste período, embora não muito expressivas.

Os casos incluindo lesões corporais tiveram redução de 3,2%, passando de 18.369 para 17.775. Já o registro de ameaças contra mulheres passaram de 33.132 para 30.816, uma redução de aproximadamente 7%.

O dado mais expressivo foi na quantidade de registro de estupros: redução de quase 52%, totalizando 414 crimes deste tipo, contra 860 no mesmo período do ano anterior.

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, a Lei Maria da Penha, em vigor no Brasil desde 2006, teve impacto muito menor que o esperado.

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A quantidade de crimes contra as mulheres manteve índices praticamente tão altos quanto os registrados previamente à data em que e lei entrou em vigor, e os principais criminosos seguem sendo parceiros e ex-parceiros das vítimas.

De acordo com o Instituto, apenas em 2007 houve registros que aparentavam uma leve melhora, mas não se manteve nos anos seguintes. #Legislação #Violência