Recentemente, o Ministério da Educação (MEC) distribuiu novos #Livros didáticos de diversas disciplinas por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Até aí nenhum problema, exceto que o tema atual envolve diversidade sexual. Um livro de ciências intitulado “Juntos Nessa 5” (Ed. Leya), para alunos do 5º ano do ensino fundamental, assim em idade regular de 10 anos, causou polêmica em Recife por conter frases, por exemplo, que explicam a sexualidade como uma forma de “conhecer a si mesmo e aos outros” e trazer à tona a realidade de haverem famílias formadas por casais homoafetivos.

O fato desagradou a bancada cristã da Câmara de Vereadores do município, em especial Luiz Eustáquio (Rede) e Carlos Gueiros (PSB).

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Gueiros criou o Projeto de Lei de nº 26/1016 proibindo livros com o tema e quaisquer “outros meios definidos que versem sobre a ideologia de gênero e diversidade sexual”. Eustáquio enviou dois requerimentos ao prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), pedindo informações sobre os materiais didáticos entregues às escolas municipais para, segundo ele, analisar todas as obras e indicar quais podem ser usadas pela prefeitura, e solicitando a retirada daquelas com menção ao gênero da rede de ensino.

A questão foi parar na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), onde o deputado Joel da Harpa (PROS) apresentou o Projeto de Lei 709/2016, divulgado no Diário Oficial do estado no dia 8 de março, impedindo não apenas o uso do conteúdo em salas de aula como também o ensino em si de qualquer tema semelhante.

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De acordo com o deputado, o objetivo da proposta é “para que a ideologia fique de fora de uma vez por todas nas escolas”. “O que eu acredito é que a ideologia de gênero é um incentivo à homossexualidade”, ele explica. Em nota, o MEC afirma não poder substituir os exemplares já fornecidos, o que termina causando um prejuízo aos alunos capaz de durar até três anos.

Opondo-se aos vereadores da capital pernambucana, a diretora da #Escola Municipal Abílio Gomes, Marta Beatriz de Araújo, defende que os alunos têm direito a debater esse tipo de assunto em sala de aula e defende a temática do livro “Juntos Nessa 5” escolhido pela instituição. “Isso não é um estímulo à escolha, é a constatação de um fato quem tem na sociedade”, ela diz, salientando considerar a decisão um desrespeito ao trabalho da equipe da escola, que seleciona sempre metodicamente o material didático, e uma falta de compromisso com o uso do dinheiro público, pois o Executivo local não irá repor o estoque de obras proibidas.