A presidente afastada, Dilma Rousseff, autorizou, em forma de decreto, a Aeronáutica brasileira a abater qualquer aeronave suspeita que possa vir a ser hostil para a realização dos Jogos Olímpicos Rio 2016. O ato, que já está no Diário Oficial da União, passa a estar em vigor a partir do dia 5 de agosto até o dia 21 do mesmo mês, tempo em que os Jogos estarão acontecendo na Cidade Maravilhosa. Além dos Jogos Olímpicos, o decreto vai ser estendido também para os Jogos Paraolímpicos, também no Rio de Janeiro, que acontece do dia 7 ao dia 18 de setembro.

Segundo o decreto 8.758, do dia 10 do mês de maio do corrente ano, a Aeronáutica está autorizada a disparar tiros ao alvo hostil, como uma medida de persuasão, aplicada após a medida de intervenção.

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Caso a eventual aeronave hostil continue sem atender às exigências dos aviões da Aeronáutica brasileira, o decreto diz que a mesma pode ser abatida. De acordo com o decreto assinado pela presidenta, agora afastada, Dilma Rousseff, para que uma aeronave, que eventualmente venha a sobrevoar o espaço aéreo brasileiro, seja considerada hostil, ela deverá estar:

 1 – em descumprimento com as determinações estabelecidas através das autoridades que fazem a defesa aeroespacial, depois de receber a classificação de suspeita;

2 – fazer ataques ou manobras que evidenciem uma potencial ação de agressão contra alguma aeronave reconhecidamente brasileira;

3 – estar visivelmente em modo de preparação para atacar alguma das instalações militares brasileiras ou aglomeração pública do país;

4 – estar se preparando para lançar qualquer tipo de material bélico contra qualquer tipo de instituição instalada no território brasileiro.

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Essas ações autorizadas em forma de decreto pela presidente afastada do Brasil podem ser conferidas também através do Código Brasileiro da Força Armada, a partir do ano de 1986.

Porém, para que o comandante possa estar utilizando de tais atos contra supostas aeronaves hostis, é preciso que seja autorizado através de decreto pelo presidente da República do Brasil. Essa permissão já foi dada no passado, como, por exemplo, na Copa das Confederações de Futebol, que aconteceu em 2013; na Copa do Mundo de Futebol, em 2014; e na Jornada Mundial da Juventude Católica Rio 2013. #Rio2016