Durante as Olímpiadas do Rio 2016, a aeronáutica brasileira estará autorizada a abater aviões suspeitos que sobrevoarem o Brasil. A presidente Dilma Rousseff assinou, nesta quarta-feira (11), o decreto publicado no Diário Oficial da União, que entrará em vigor no período do jogos olímpicos no Rio, que serão realizados no período de 5 a 21 de agosto, e nos jogos Paraolímpicos, de 7 a 18 de setembro.

Referente às medidas de intervenção descritas no decreto, serão permitidos disparos de tiros para persuasão e a aviso, munições traçantes que serão usadas pelas aeronaves que ficarão responsáveis por interceptar no ar o avião considerado hostil.

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Se a intervenção não surtir efeito e o perigo persistir, a aeronave será abatida imediatamente.

Segundo o decreto, as aeronaves classificadas com hostis serão aquelas que ignorarem as determinações das autoridades do espaço aéreo, aeronaves que manusearem de forma agressiva, com manobras de ataque. Serão abatidas imediatamente também as aeronaves que lançarem ou prepararem lançamentos de objetos bélicos ou qualquer material que provoque dano, desordem e mortes.

A autorização para esse tipo de abate existe desde 1986 e o comando da aeronáutica é responsável por destruir qualquer avião que não esteja de acordo com o que permitido aqui no Brasil e está previsto no Código Brasileiro das Forças Armadas. No entanto, a permissão da Presidência da República é indispensável antes de qualquer ação de abate de aeronaves.

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Na área de segurança dos eventos olímpicos do Rio 2016 serão usados, segundo o governo federal, 38 militares das Forças Armadas. Uma parte dos profissionais atuarão nas cidades que receberão partidas de futebol como Rio de Janeiro, Manaus, Salvador, Brasília, São Paulo e Belo Horizonte. No Rio de Janeiro, ficarão cerca de 20 mil militares nas quatro regiões olímpicas: Deodoro, Copacabana, Maracanã e Barra da Tijuca.

No Brasil, esse tipo de conceito já foi usado anteriormente. Na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, em 2012, na Jornada Mundial da juventude Católica no Rio 2013 e na Copa das Confederações de Futebol em 2013. #Rio2016