Francisco Dornelles, governador em exercício do Rio de Janeiro, decretou estado de calamidade pública nesta sexta-feira (17). O Diário Oficial do Estado do Rio de janeiro trouxe a medida publicada em edição extra. De acordo com o governo, a crise que assola o país, impede o Estado de cumprir seus compromissos para a realização dos #Jogos Olímpicos e Paralímpicos.

Entre as motivações para justificar o estado de calamidade pública estão a queda da arrecadação de ICMS e royalties do petróleo, a crise financeira e dificuldades em prestar serviços públicos considerados essenciais. O decreto também menciona a repercussão que os jogos olímpicos têm no mundo "onde qualquer desestabilização institucional implicará em risco à imagem do país de dificílima recuperação".

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O decreto informa que "Ficam as autoridades competentes autorizadas a adotar medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais, com vistas à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016". Segundo o decreto os atos normativos para regulamentar o estado de calamidade deverão ser editados pela autoridade competente, ou seja, o Governo Federal.

O Estado do Rio de Janeiro vem passando por dificuldades financeiras graves, implicando em atraso e necessidade de parcelamento do pagamento dos servidores públicos, aposentados e pensionistas do estado.

A Secretaria de Estado da Fazenda informou que a parcela do pagamento do salário dos servidores referente ao mês de maio, só poderá ser realizada depois do pagamento de despesas obrigatórias. A situação do Rio de Janeiro é caótica, de acordo com o Secretário da Fazenda, Júlio Bueno, o déficit para o ano de 2016 é de 19 bilhões de reais.

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O presidente interino #Michel Temer disse estar comprometido em suprir as necessidades financeiras para as Olimpíadas. A verba para que as obras do metrô sejam concluídas deverá ser definida na próxima semana. "Estão sendo finalizados os estudos financeiros e eu já combinei com o governador (em exercício do Rio Francisco) Dornelles que nós vamos ter uma conversa logo mais adiante para nós equacionarmos em definitivo a questão do metrô”, declarou Temer.

O governo do estado aguarda com ansiedade a liberação da verba para que a obra seja finalizada em tempo hábil, já que as olimpíadas começam em 05 de agosto. #Crise econômica