Em decisão inédita, o governo do estado do Rio de Janeiro decretou nesta sexta-feira (17) estado de calamidade pública. O decreto publicado na segunda edição do Diário Oficial revela que o estado do Rio não tem mais condições de pagar suas contas, e a falta de dinheiro ameaça a realização dos jogos olímpicos. De acordo com o governador Francisco Dornelles, o estado será obrigado a adotar medidas excepcionais para garantir a realização dos jogos, racionalizando os serviços públicos essenciais. A Autoridade Pública Olímpica estima que as olimpíadas do Rio de Janeiro custarão cerca de R$ 39 bilhões. Em 2009, quando venceu a competição para sediar os jogos, o Rio de Janeiro previa gastar R$ 30 bilhões. 

O governador credita as dificuldades financeiras à #Crise econômica e à queda na arrecadação de impostos e dos royalties do petróleo.

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Dornelles chega a dizer que a referida crise vem impedindo o Estado do Rio de Janeiro de honrar com os seus compromissos para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Para o governador carioca, a situação atual pode acarretar em um colapso na segurança pública, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental. O decreto não detalha de que forma os cariocas serão impactados com a calamidade pública. Infere-se, entretanto, que os cidadãos terão de abrir mão de alguns serviços públicos em troca da realização das olimpíadas.

A primeira consequência do decreto é positiva. O Governo Federal deve repassar ao Rio de Janeiro cerca de R$ 3 bilhões. Isto representa pouco mais de 15% do déficit do estado, que deve chegar a R$ 19 bilhões neste ano. De qualquer maneira, o dinheiro será utilizado para pagar salários atrasados e concluir a linha 4 do metrô.

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Além disso, o estado poderá contrair empréstimos sem necessidade de autorização da Assembléia Legislativa, e poderá contratar empresas sem fazer licitação, aumentando as chances de que ocorram casos de corrupção. O decreto tem validade de quatro meses. Em entrevista ao G1, o secretário de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro, Julio Bueno, chegou a dizer que, se o estado fosse uma empresa, teria de pedir uma recuperação judicial. A recuperação é utilizada por empresas privadas para evitar a falência quando não conseguem mais pagar suas dívidas. #Rio2016