Todos sabem que o Rio de Janeiro é um dos estados mais violentos do Brasil, com índices de #assaltos e homicídios bem altos e acima da média. Nos dias atuais, o carioca vive com medo constante de que possa ser assaltado ou que possa acontecer até algo pior. Se você conversar com alguém que não more no Rio de Janeiro, a primeira coisa que eles irão perguntar é se você já foi assaltado. Infelizmente a violência é tão comum no estado, que podemos dizer que já é tratada de forma banalizada há bastante tempo, e ninguém se surpreende mais quando escuta que alguém foi assaltado.

Um dado alarmante é que grande parte dos crimes tem a participação ou são cometidos por menores de 18 anos.

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Estes, não podendo ir para a cadeia quando são apreendidos, vão para Fundação CASA, onde passam alguns meses ou poucos anos. Alguns ficam até completarem 18 anos (tempo máximo que podem ficar na fundação).

Em razão das festas de fim de ano, o Degase solicitou à Justiça carioca a liberação temporária de 400 menores, via indulto de Natal, oriundos de regime semiaberto. Para quem não sabe o indulto natalino é um decreto da Presidência da República que concede, anualmente, o direito da extinção total ou parcial da pena a criminosos que tenham cumprido alguns requisitos exigidos por lei, como não ter cometido nenhuma falta grave durante o ano. Além do bom comportamento, o candidato ao benefício tem que ter pena superior a oito anos, e o réu primário necessita ter cumprido um quarto da sentença até o dia 25 de dezembro do ano de publicação do decreto em vigência.

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O problema não é o indulto de Natal em si, mas sim o fato de que, como em anos anteriores, grande parte dos menores beneficiados não retornaram à Fundação, nas datas definidas. Esse, sem dúvidas, é o motivo que faz com que a sociedade como um todo questione a aplicação dos Indultos.

O indulto de Natal não abrange apenas as fundações para menores, ele beneficia também todos os anos, centenas de presos adultos em cadeias de todo o Brasil. E no caso de detentos não é diferente, grande parcela não retorna após o período de regime semi aberto durante o Natal. #riodejaneiro #indultodenatal