A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nessa quarta-feira, 4, a validação referente à aplicação de multa de R$ 250,00 para os cidadãos que forem flagrados lavando as calçadas com água fornecida pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).

Essa nova medida esclarece que a primeira infração será uma advertência por escrito, informando a punição em caso de nova infração. Caso continue desperdiçando água, o cidadão terá que pagar uma multa de 250 reais. Para os reincidentes, o valor pode dobrar, sendo aplicada uma multa de R$ 500,00. Agora, a medida será analisada por Fernando Haddad para que seja sancionada e entre em vigor o mais rápido possível.

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O prefeito de São Paulo tem dois meses para regulamentar a lei.

Antes que a lei entre em vigor, é necessário implantar um método eficaz para fiscalização ativa, que garanta a autuação do cidadão que cometer a infração. Além disso, a cobrança e a destinação dos recursos arrecadados com as multas devem ser destinados a um propósito, que será definido em um acordo entre a Sabesp e a prefeitura de São Paulo.

Vale ressaltar que já existe uma lei municipal, criada em 2002, que prevê multa no valor de R$ 250,00 para o cidadão que lavar veículo na rua utilizando água potável da Sabesp.

Essa medida que visa multar as pessoas que não economizam água, principalmente no momento de crise em que São Paulo está vivendo, já deveria ter sido aplicada há muito tempo. Afinal, é injusto que uma pessoa gaste muitos litros de água potável lavando uma calçada, sendo que a mesma água poderia ser utilizada em outras atividades do lar.

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É imprescindível que os habitantes de São Paulo entendam a necessidade de economizar ao máximo a quantidade de água. O número de habitantes cresce em grande proporção e as reservas não estão sendo suficientes. Atualmente, o volume do Cantareira, apesar das chuvas, ainda está baixo. A situação de abastecimento de água é preocupante. Provavelmente, através de multas pesadas, os cidadãos que desperdiçam água irão aprender a economizar.