O decreto-lei em São Paulo - que as autoridades locais acreditam ser o primeiro de seu tipo no mundo - segue protestos de rua nos últimos anos por mães lactantes que se sentem marginalizadas pelo preconceito , embora os benefícios da amamentação sejam reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde e promovidos pelo Governo Nacional.

O decreto foi aprovado pelo governo municipal de São Paulo na semana passada e está previsto para ser promulgado pelo prefeito Fernando Haddad dentro dos próximos 20 dias.

A preocupação com o preconceito em relação às mães lactantes foi trazido para a público por uma série de incidentes envolvendo mulheres sendo repreendidas por funcionários de empresas.

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O fato de maior repercussão ocorreu no ano passado, quando a modelo Priscila Navarro Bueno foi repreendida por um guarda de segurança quando amamentava sua filha de sete meses de idade, durante uma exposição de David Bowie no Museu da Imagem e do Som, em São Paulo.

Navarro Bueno disse na época que infelizmente a sociedade ainda é muito puritana. Durante o Carnaval as mulheres podem mostrar seus seios, mas não é permitido fazê-lo a dar o leite para seu filho. É um absurdo que a mulher tenha que amamentar em um quarto escondido.

Em alerta contra tais manifestações de intolerância, mães que amamentam têm organizado protestos. No ano passado, cerca de 40 mães amamentaram seus bebês na Avenida Paulista e gritavam. Frases com 'O aleitamento materno é o meu direito.'

Simone de Carvalho, representante movimento de amamentação Solidariedade, disse à mídia local que é importante para a sociedade lutar contra o preconceito em relação a amamentação, que foi o 'padrão ouro' da nutrição reconhecida pela Organização Mundial de Saúde.

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Se o prefeito assinar a nova portaria em vigor, isso deverá se tornar política em todas as instituições e empresas da cidade.

Aqueles que violam o regulamento serão multados em 500 reais. Um dos vereadores que primeiro propôs o projeto de lei em 2013, disse que o valor era simbólico, mas iria apoiar as políticas nacionais de saúde que incentivaram a amamentação desde os anos 1980.

Criamos esta medida não só por causa da multa, mas para fazer com que as pessoas percebam que é proibido o veto à amamentação, disse Aurélio Nomura. Ele reforçou, afirmando que nós entendemos que preconceitos devem ser quebrados.

Um novo estudo de longo prazo no Brasil mostrou que os bebês amamentados são mais propensos a se transformar em adultos inteligentes, altamente educados e bem remunerados.