Em tempos de turbulência econômica, aumento de gastos e novas estratégias para equilibrar o orçamento doméstico, qualquer oportunidade boa para aumentar a renda é bem vinda. Uma alternativa no estado de São Paulo é começar a utilizar melhor os benefícios da Nota Fiscal Paulista, programa do Governo do Estado que devolve créditos de impostos para os consumidores que pedem nota fiscal em suas compras.

Quando o consumidor adquire bens e serviços que atinjam ou ultrapassem R$ 100,00 e pede a Nota Paulista, o sistema gera números para sorteio de prêmios em dinheiro. Todo dia 15 de cada mês ocorre o sorteio e a distribuição dos créditos.

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Para garantir os créditos, quem vende deve recolher os impostos, que após ser calculado o percentual de crédito, é disponibilizado ao consumidor.

Alguns produtos não geram créditos, pois não estão incluídos no programa estadual ou com impostos recolhidos diretamente na fonte produtora, como carros e combustível. Serviços de gás encanado, telefonia e internet, energia elétrica e medicamentos também não dão créditos.

Mas isto não impede na geração de números para os sorteios mensais e aqui vai um conselho: na dúvida, peça sempre a nota, pois qualquer que seja a tributação do que está comprando, sempre que pedir você garante saldo para o sorteio. Isso vale para todos os produtos e serviços cadastrados no Programa Nota Fiscal Paulista. Sapatos, roupas, brinquedos, artigos de couro, alimentação são os que possuem mais devolução de crédito. 

Apesar do Governo do Estado anunciar recentemente que os créditos decorrentes do Programa Nota Fiscal Paulista serão pagos somente em 2016 para pessoas físicas e jurídicas, ainda vale a pena acumular o saldo e transformá-lo numa espécie de poupança, para usar quando for liberado.

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ONGs, OSCIPs e entidades não governamentais não foram afetadas por esse contingenciamento de recursos e, segundo declaração do Governador do Estado, #Geraldo Alckmin, as entidades de assistência social que eram beneficiadas por doações de créditos, receberão normalmente.

DESCONTO NO IPVA

O consumidor também pode seus créditos para abater no valor no IPVA de seu veículo. O crédito poderá, dentro de cinco anos, ser utilizado para reduzir o valor do débito do IPVA, bastando indicar no sistema essa preferência.

SORTEIOS COMO INCENTIVO E COMBATE A EVASÃO DE IMPOSTOS

O objetivo do programa foi contar com o apoio do consumidor para aumentar a arrecadação de impostos e também evitar o não recolhimento de tributos, condicionando a empresa fornecedora e prestadores de serviços ao fornecimento da nota fiscal, que é obrigatório por lei.

Segundo o site do programa, até o momento foram sorteados mais de R$ 12.816.520.992,00 no total, sendo R$ 11.501.820.992,00 em créditos distribuídos, 1.314.700.000,00 em  prêmios distribuídos e conta com 17.796.428 usuários cadastrados.

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Um dado interessante é que já foram processadas 39.494.867.200  notas ou cupons fiscais. Vários prêmios já foram sorteados desde a criação do programa.

Após o lançamento em 2007, o programa virou referência nacional e já teve versões lançadas em vários estados e também cidades do país que dão créditos decorrentes do Imposto Sobre Serviços, o ISS.  #Negócios #Finança