O Governador do Estado de São Paulo, #Geraldo Alckmin, encaminhou propostas de aumento na alíquota de arrecadação (ICMS) sobre cigarros e cerveja, bem como a redução do mesmo imposto sobre alimentos e medicamentos. A proposta estará em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado.

A ideia é a criação de um fundo destinado a combater a pobreza e, segundo noticiado nesta quarta (28) pelo G1, o governador paulista sinalizou ainda para a criação de um programa para parcelar dívidas. O site seguiu com a reportagem sobre o pacote de propostas que com a geração de recursos, como o aumentos de alíquotas sobre itens como cigarros e cervejas destinados ao fundo estadual, tem uma previsão de arrecadação em torno de R$1 bilhão , e outros R$1,5 bi para o tesouro estadual e municípios, com R$1 bi e R$ 500 mil respectivamente.

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Impostos (ICMS) incididos atualmente e o que pode mudar

  • Cervejas : 18% para 23%
  • Cigarro: 25% para 30%
  • Medicamentos: 18% para 12%
  • Areia: 12% para 8% (Estímulo para o setor da construção civil, responsável por empregar mais de 400 mil pessoas.)
  • Arroz e feijão: 0% (sem alteração)

Após análise da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e caso aprovado, o pacote de propostas entra em vigor assim que sancionado pelo Governador do Estado, com a previsão de promover e acompanhar, integrando a promoção de ações do #Governo para redução da pobreza e as desigualdades sociais, seguindo publicação em Diário Oficial.

O governo paulista também cortou gastos com secretarias. Recentemente, foram também cortados R$ 2 bi destinados aos pagamentos de comissionados, lotados como servidores do Estado. Outra medida aplicada pelo governo estadual no último mês de setembro foi o reaproveitamento de aprovados em concursos prévios, ao mesmo tempo que proibiu novas contratações fora destes casos.

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Com a expectativa de manter os serviços básicos de atendimento para população, o governo procurou adiar a disponibilidade de crédito de Notas Fiscais pelo período de seis meses, medida adotada em meados deste ano, concluiu o G1.