Mais uma situação surreal aconteceu no estado de São Paulo. A juíza Tamara Hochgreb Matos negou indenização por danos morais à vitima de abuso sofrido dentro de um vagão do Metrô por alegar que ela não demonstrou desconforto com o assédio, nem reagiu ao ato criminoso.

A decisão de Tamara foi registrada dia 17 de junho, sexta-feira passada, mas só ontem tornou-se pública, gerando comoção e repúdio de internautas de várias partes do país. 

Contradição

O Metrô alega que o #Crime foi presenciado pelos seguranças da estação do Brás, que contiveram o homem e um boletim de ocorrência foi lavrado. Ao mesmo tempo, a defesa do Metrô diz que passageiros que denunciaram o assedio para os seguranças e que a vitima não os procurou, demonstrando que não se importou com o ocorrido.

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Conforme palavras oficiais: 'não demonstrou inequivocamente que precisava de ajuda'.

A defesa do Metrô ainda alega que se a vítima tivesse demonstrado incômodo desde o início, os seguranças podiam ter evitado que o abuso ocorresse, mas 'ela não fez nada para evitar'.

Decisão judicial

A juíza argumentou que de acordo com os autos, os seguranças desconfiaram da atitude do criminoso e abordaram a vítima, mas não fala o que acontece quando ela foi abordada, apenas que o criminoso foi conduzido até uma delegacia da região para que fosse lavrado um boletim de ocorrência.

A magistrada ainda conclui que a vítima não fez nada no momento em que era tocada pelo criminoso, não demonstrando que estava incomodada, fazendo com que houvesse a demora para que uma intervenção dos funcionários do Metrô ocorresse.

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Reação da acusação

O advogado da vítima, Ademar Gomes, ficou indignado com a decisão, que chamou de “esdrúxula”, pois a juíza absolveu o criminoso e o Metrô, colocando a culpa pelo assédio na vítima. Ou seja, se uma mulher não reagir à qualquer tipo de assédio sexual, então, de acordo com essa visão, ela é a culpada pelo que está passando, passível de ser condenada.

No dia do assédio, o vagão do Metrô estava lotado e com medo a moça entrou em pane, torcendo para que a composição chegasse à próxima estação para desembarcar rápido. Ninguém ajudou a moça e ela só teve uma testemunha à seu favor. As imagens de segurança do vagão comprovam que ela ficou em choque no momento do assédio.

O advogado de defesa disse ainda que no susto a moça teve medo de que o criminoso tivesse uma arma na mão ou um canivete e por isso ficou imóvel quando foi abordada pelo mesmo. Gomes diz ainda que um segurança do Metrô percebeu o assédio, abordou a vítima e perguntou se ela queria prestar queixa, momento em que ela concordou e o abusador foi detido.

Ademar disse que em mais de 4 décadas atuando como advogado, nunca viu uma decisão como essa, em que a vítima é considerada culpada pelo assédio sofrido. Ele irá recorrer da decisão.

 

Já embarcou em um Metrô ou trem lotado? Concorda com a juíza? Deixe a sua opinião através de um comentário. #Justiça #Comportamento