O parque da Água Branca, na Barra Funda (Avenida Francisco Matarazzo, 445) receberá entre os dias 21 e 25 de novembro, a 11ª edição da Semana de Conciliação, promovida pelo Poder Judiciário. A campanha ocorre todos os anos com o intuito de conciliar o maior número possível de processos em todos os tribunais do país e fortalecer a cultura do diálogo.

Os interessados em realizar acordos ou encontrar soluções alternativas referentes a questões de Direito da Família, como reconhecimento espontâneo de paternidade, pensão alimentícia, definição de guarda e visita de filhos, dissolução de união estável e divórcio poderão participar de forma gratuita e sem a necessidade de um advogado.

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Aproximadamente 90% dos participantes da Semana de Conciliação cumprem os acordos realizados que são feitos de forma conjunta, dispensando a presença de um juiz, que apenas formaliza o acordo entre as partes.  No entanto, os acordos firmados não podem obter posteriormente recurso das decisões. 

A ação deste ano, contará além de uma área exclusiva para a realização de acordos de união estável, um espaço onde será montada uma cenografia especialmente preparada para fotografar os casais que queiram eternizar a data. 

Os conflitos resolvidos através de conciliação geram uma grande economia processual. Os casos passíveis de conciliação são escolhidos na própria semana de preparação do mutirão e as partes são intimadas através dos tribunais, para solucionarem o conflito através de conciliação no mutirão.

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É necessário que o interessado procure com antecedência o tribunal onde o caso tramita. Quando há uma empresa ou órgão público implicado em vários processos o tribunal propõe a realização uma audiência prévia para que chegue ao mutirão com boas propostas para oferecer um acordo. 

Os índices de adesão à conciliação têm aumentado a cada ano. No ano passado foram realizados 214.036 acordos em 354.056 audiências realizadas, um índice de 60% da composição dos conflitos. 

Para mais informações: (11) 2171-4843 ou 2171-4817 ou através do e-mail #semanadaconciliação@tjsp.jus.br. #Tribunal de Justiça #Mutirão da conciliação 2016