O prefeito de São Paulo, João Doria (#PSDB), anunciou mais um item que pretende privatizar para aumentar a arrecadação e dar um alívio ao caixa municipal. Quem está na mira do mandatário agora é a gestão financeira do Bilhete Único, cartão eletrônico que hoje é utilizado para o pagamento de 94% das viagens de ônibus na cidade.

Ainda não se tem estimativa do quanto poderá ser arrecadado com a concessão deste serviço. Porém, a Prefeitura espera deixar de gastar R$ 456 milhões anuais com este gerenciamento financeiro. Quem controla isso hoje é a SPTrans, empresa de economia mista ligada à Prefeitura e que administra o transporte de ônibus.

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Essa #Privatização está dentro de um pacote que a gestão #Doria está montando e que pretende entregar ao setor privado 52 itens, entre eles o Autódromo de Interlagos, o estádio do Pacaembu e o Anhembi. A ideia é encaminhar esse projeto para a Câmara Municipal ainda neste semestre. Só não se sabe ainda se será enviado junto com outras propostas de privatização ou se a da gestão do Bilhete Único será à parte para facilitar a tramitação.

Como funciona e como ficará?

Hoje, o passageiro compra o Bilhete Único, carrega e passa nas catracas para utilizar o serviço. O valor gasto pela pessoa é encaminhado a uma conta, administrada pela SPTrans, que faz o repasse da verba para as empresas de ônibus, para o Metrô, para as empresas que fabricam e recarregam o Bilhete Único etc.

Com a privatização, a gestão desses valores e o consequente repasse, além do combate de fraudes, ficariam a cargo de uma empresa privada, escolhida após processo licitatório.

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À SPTrans caberia apenas o trabalho de fiscalizar o serviço prestado pela gestora.

A expectativa de Doria é que a licitação desse serviço chame a atenção de bancos, operadoras de cartões e empresas de benefícios, que teriam acesso a uma base de clientes de 5,6 milhões de passageiros, que chegam a movimentar até R$ 40 milhões diariamente.

A ideia da proposta é que a responsável pelo sistema possa dar outras funções ao Bilhete Único, como pagamentos de débito e crédito e vale-refeição. Outro benefício concedido ao ganhador da licitação é de ter cinco dias para repassar os valores para as empresas de ônibus, permitindo um ganho financeiro com esses recursos no período.

Fôlego nas contas

A crescente queda na arrecadação de impostos (ano passado foi 7% a menos) tem forçado a Prefeitura de São Paulo a aumentar o pagamento de subsídios às empresas de ônibus. Esses subsídios são a diferença entre o arrecadado com as tarifas das passagens e os custos das empresas em contrato.

Por exemplo, em 2011 essa diferença estava na casa de R$ 500 milhões.

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Em 2016, o montante chegou a R$ 2,9 bilhões. Para conseguir pagar e equilibrar as contas, o prefeito anterior, Fernando Haddad (PT), precisou fazer um forte corte de gastos, afetando os serviços municipais.

Doria acredita que a privatização da gestão do Bilhete Único deverá reduzir em 15,7% o que tem sido gasto com subsídios. Outro benefício esperado é diminuir as fraudes, já que a nova operadora do sistema precisará trocar o sistema tecnológico que faz a fiscalização.