O procurador da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, admitiu que o princípio da operação é "trocar peixe grande por peixe pequeno". Seria usar "uma sardinha para pegar tubarão". Essa prática existe desde 2004, mas o primeiro acordo de colaboração nesse sentido, no Brasil, ocorreu em dezembro de 2003, exatamente com o doleiro Alberto Youssef. Seguiram-se outros, até chegar a 17 acordos à época, mas qual é a inspiração e a expectativa de seus resultados? Perfeito o conceito de peixe grande?

A julgar pelo primeiro acordo, não é boa a expectativa, já a devolução prometida de R$ 30 milhões aos cofres públicos não foi consumada. Se Youssef falhou daquela vez, por que ouvi-lo agora? Segundo o procurador, agora a situação está bem amarrada, principalmente porque, se ele mentir ou falhar, perderá todos os direitos prescritos na delação.

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A delação premiada tem inspiração no modelo italiano, usada no século 18. Mais recentemente, em 1990, segundo o juiz Giovanni Falcone "em interesse da sociedade", no processo que envolvia o mafioso Tommaso Buscetta. A aplicação da delação premiada, na Itália, demanda muito tempo e é rígida. Aplicada aqui, tornou-se rápida, deixando o implicado refletir na relação custo-benefício para se decidir pela sua aceitação. A grande questão é saber se ela atinge todos os implicados. E aí? Fecham acordo de leniência com o Ministério Público Federal, ao admitir irregularidades, pela compensação de ter penas mais brandas para seus executivos (Lei 12 846/13), conhecida como Lei anticorrupção. O princípio de sua existência é o fato de que são as empresas que, no caso de haver propina, dispõem de verba para paga-la e para omitir o pagamento.

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Verba, que é denominação contábil para o valor em dinheiro que pode ser movimentado, com esse valor ou não.

A diferença entre a leniência nos EUA e no Brasil é que aqui a lei obriga a empresa a admitir o ilícito, a produzir, então, o ilícito contra ela; lá, não é necessário admitir. E há a multa, para ambos os modelos. Aqui, nem sempre a empresa perde a reputação. Lá, a reputação da empresa é seriamente afetada.

Sintetizando: na delação premiada os acusados, em confissão e pelas informações dos delitos, seus e de outros, com devolução dos desvios, têm redução de pena. Na leniência, há confissão da empresa, com reconhecimento de culpa, incluindo devoluções, em troca da redução de pena de seus diretores.

Entre nós, empresas que têm contratos firmados com o poder público, empreiteiras, estão tendo dificuldades, e, em contrapartida, também o poder público.

Há outra questão que escapa ao processo de investigação: o envolvimento oculto dos que, ocupando cargo público ou não, congressistas, beneficiam-se das propinas ou das expectativas delas, até via eleições, que deveriam ser responsabilizados, pelo menos pelas nomeações ou escolhas dos acusados. Englobariam os que não se sujam diretamente, mas contribuem com o exercício e insistência dos seus cargos, para a existência da corrução: peixes grandes escudados por peixes pequenos. A sujeira é a mesma, e sobre o envergonhado e impotente povo. Covardia! #Governo