Uma decisão inédita no Brasil foi divulgada hoje. Pela primeira vez, aproximadamente 50 mil imigrantes poderão ser beneficiados pelo Bolsa Família em São Paulo.

A partir da próxima semana, imigrantes que moram na cidade de São Paulo, poderão se inscrever no Cadastro único do #Governo federal (CadÚnico) para que possam ter acesso ao benefício. Com isso, um número entre 15 mil e 50 mil bolivianos, africanos, haitianos e outras pessoas de qualquer nacionalidade poderão ser beneficiados se comprovarem que recebem pelo menos a quantia de R$ 77 mensalmente.

O ofício foi assinado em fevereiro, quando o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) concordou que os imigrantes devem ter os mesmos direitos dos brasileiros previstos na Constituição e nas leis.

Publicidade
Publicidade

Desde então foi esquecido e os outros Ministérios não sabiam a seu respeito.

Segundo o secretário de Direitos Humanos da prefeitura, Rogério Sottili, essa decisão é do interesse da cidade porque os imigrantes colaboram com o crescimento da cidade. E para que os imigrantes possam se desenvolver e colaborar com esse processo é preciso que sejam dadas a eles as condições para isso.

Os interessados poderão se cadastrar no Centro de Referência e Acolhida para o Imigrante de São Paulo, onde será feito um mutirão. A ação acontecerá na semana que vem e faz parte da programação do Festival de Direitos Humanos Cidadania nas Ruas 2014.

Alguns dos requisitos para receber o benefício são:

  • O imigrante deve ter o protocolo do Registro Nacional de Estrangeiros ou do pedido de refúgio;
  • Renda per capita até o valor de R$ 140;
  • CPF.

E para continuar com o recebimento do benefício, o beneficiário deve acompanhar o calendário de vacinação e garantir que os filhos em idade escolar frequentem a escola.

Publicidade

Essas são condições para que qualquer pessoa (brasileiro ou imigrante) continue a ser beneficiado.

Após o cadastro, é só aguardar. O cartão do benefício pode demorar até três meses para ser entregue no endereço cadastrado. 

De acordo com a coordenadora adjunta de políticas para imigrantes de São Paulo, Camila Baraldi, o cadastro pode estimular  a regularização de outros imigrantes que estão no país sem os documentos necessários.