Mais uma notícia para abalar o bolso do empresário Eike Batista. Ele recebeu uma autuação da Receita Federal no valor de R$ 172,6 milhões (cento e setenta dois milhões e seiscentos mil reais). O brasileiro, que já esteve várias vezes na lista dos homens mais ricos do mundo, hoje só vê duas dívidas aumentarem. Dessa vez, ele foi autuado por não pagar débito referente ao Imposto de Renda (IR), do ano de 2011. O IR não pago é referente a ganhos de capital, provenientes de venda de imóveis, ações ou participações societárias.

É obrigação de todo contribuinte pagar Imposto de Renda (quinze por cento) sobre o lucro obtido.

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Em se tratando de ações, o valor da alíquota sobe para vinte por cento, quando os papéis são comprados no mesmo dia.

Segundo a Folha, a investigação que teve início em 2013, foi concluída há seis meses. Um especialista explicou que desse montante, R$ 172,6 milhões; estima-se que cerca de R$ 86 milhões são referentes ao imposto não pago em ganho de capital e os outros R$ 86,6 milhões são referentes a juros e multa. O valor da multa e dos juros é alto, pois o débito foi originado há alguns anos.

O caso tornou-se um processo administrativo fiscal desde que o empresário recorreu da autuação. Se Eike perder em primeira instância, ele poderá optar entre recorrer no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ou pagar a dívida em parcelas. Se o empresário não recorrer e nem pagar a dívida, esta será encaminhada à Procuradoria da Fazenda Nacional e Eike passará a ter seu nome inserido na dívida ativa da União e a cobrança será feita judicialmente.

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Esse tipo de cobrança pode resultar em leilão e penhora de bens para quitar a dívida.

O império de Eike Batista começou a ruir em 2012, quando ele ainda era considerado o homem mais rico do Brasil. O motivo do início da queda foi o indício de que a OGX não cumpriria as promessas de produção de petróleo que havia anunciado. Em 2013, a fortuna do empresário era estimada em aproximadamente 11 bilhões de dólares, o que o colocava na posição centésima no ranking mundial. #Negócios