O trabalho infantil é uma forma cruel e desumana de tratamento contra crianças e adolescentes que não atingiram a idade correta, para exercitar uma atividade laboral. Nesse caso, são impostas situações de #Trabalho penoso que as impede ir à escola, de brincar, ter uma vida alegre e cheia de sonhos.

Portanto, o trabalho infantil é uma realidade difícil na vida de muitas crianças e adolescentes, pois, mesmo diante da força de uma legislação que garante uma idade mínima, para as atividades laborais, muitas continuam sendo vítimas dessa prática em todo o mundo. Nesses casos, algumas formas de trabalho infantil são perniciosas e atrozes, visto colocar em risco a vida de muitos inocentes, mesmo diante das proibições legais que definem a atividade como crime.

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Atualmente, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), existem mais de sete bilhões de pessoas em todo o mundo. E, conforme dados de 2013, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) informou a existência de, aproximadamente, 168 milhões de crianças e adolescentes que estão trabalhando em todos os continentes. Desse total, cerca de 5 milhões fazem trabalhos forçados e, muitas, em situação de exploração sexual ou presa por dívidas, em virtude da imposição de criminosos.

Quanto ao Brasil, de acordo com os dados do Pnad 2012, cerca de 3,5 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 a 17 anos estavam trabalhando em todo o território nacional. Porém, o forte desse levantamento é saber que, do universo total pesquisado, aproximadamente, 554 mil crianças e adolescentes, entre as faixas de 5 a 13 anos, exerciam várias atividades, quando é expressamente proibido e considerado crime o trabalho, nessas faixas etárias.

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O que é o trabalho infantil?

O trabalho infantil faz parte da história do mundo, sendo um costume que data de mais de dois mil anos antes do nascimento de Jesus Cristo, no Egito, quando as crianças eram encaminhadas ao trabalho, assim que fossem consideradas fisicamente aptas.

Desde então, até os dias de hoje, a exploração do trabalho infantil está intimamente relacionada às condições sociais em que vivem as famílias de baixa renda. Portanto, é muito comum, em nossa sociedade, saber que crianças e adolescentes estão em alguma atividade laboral desumana.

Nesses casos, nas zonas urbanas, em locais públicos e privados, é fácil ver meninos e meninas trabalhando, muitas vezes em situações perigosas e em horários inadequados, sendo prejudicial ao desenvolvimento físico e mental.

Nesse contexto, registram-se ocorrências de crianças pedindo esmolas nas ruas e vendendo algum produto nos sinais de trânsito e, ainda, trabalhando em casas de famílias, em atividades domésticas ou em suas próprias casas, cuidando dos irmãos mais novos.

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Também, é comum o aliciar crianças e adolescentes, para o tráfico ou para exploração sexual. Quanto as zonais rurais, o trabalho ainda é mais penoso, pois essas atitudes impactam na saúde das crianças e do adolescente. São os locais mais comuns do trabalho infantil:

1. Carvoarias;

2. Mineração;

3. Agrícolas;

4. Domésticos.

Crianças e adolescentes ainda são vítimas do trabalho infantil

Em todo o mundo não é permitido o trabalho de crianças e adolescentes. Mas, cada país tem as suas próprias leis reguladoras, para esse fim. No Brasil, a Constituição Federal (Artigo 7, inciso XXXIII), determina claramente que, as crianças e adolescentes entre zero e 13 anos são proibidas de exercer qualquer atividade laboral. Quanto as que estiverem com idade entre 14 e 16 anos, o trabalho é regido por normas próprias, permitido somente para os casos de aprendiz.

Por outro lado, os maiores de 16 até 18 anos estão liberados para as atividades do trabalho. Mas, não pode ser em horário noturno, nem consideradas atividades perigosas, insalubres ou que estejam relacionadas no decreto nº 6.481/2008, conhecido como Lista TIP, que descreve as piores formas de trabalho infantil, que somente podem ser praticadas por pessoas maiores de 18 anos com registro. #Educação #Opinião