Assim decidiu a Juíza Roberta Wolpp Gonçalves, magistrada lotada no interior de Goiás. Uma ação movida por uma paciente insatisfeita com os resultados de uma intervenção estética nos lábios e face teve o pedido inicial julgado improcedente.

A autora da ação afirmou que após o procedimento cirúrgico teria notado que um dos lábios teria fica diferente, concentrado uma quantidade maior de toxina botulínica de um dos lados, o que teria lhe causado vexame, não dando seguimento ao tratamento solicitado pelo cirurgião plástico no pós operatório. A paciente alega que teria ficado com medo de retornar ao consultório médico após ter constatado o resultado da cirurgia, não retirando os pontos, e não dando início ao tratamento estético dermatológico pedido.

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O Médico e o hospital onde foi realizada a intervenção cirúrgica foram acionados judicialmente, o hospital alegou falta de responsabilidade no caso, já que apenas cede o local para os procedimentos, argumento refutado pela magistrada, que afirmou o dever e a responsabilidade objetiva deste como prestador de serviços.

Já o médico, contestou os pedidos alegando que agiu de maneira correta, em todos os procedimentos, sendo que as intercorrências relatadas pela autora eram normais e de fácil resolução, mas que a mesma não quis dar seguimento no tratamento pós-operatório.

Foi realizada uma perícia por médico perito nomeado e com decisão do CRM-GO que atestou que o médico não tinha incorrido em erro. A juíza dos autos concluiu pela inexistência de nexo causal entre o dano e a conduta do profissional que realizou o procedimento cirúrgico.

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Ainda em sua decisão, fundamentou dizendo que, quando há erro médico reconhecido, o hospital responde objetivamente pelos danos, ou seja, independente de culpa, o médico apenas poderá ser responsabilizado em caso de apurada culpa (negligência, imprudência ou imperícia) ou dolo (intenção de prejudicar).

Com esta decisão, podemos perceber uma mudança no posicionamento da #Justiça em não ver como os pacientes insatisfeitos com os resultados que esperavam acionam judicialmente o médico que os assistiu durante todo o procedimento solicitado.

Sabemos na prática que qualquer pessoa pode querer mudar e tem um modelo para isso, mas nem sempre, seja por quaisquer condições, isso é possível. A atividade cirúrgica estética e de reparação, é atividade de meio ou de diligência, ou seja, não pode garantir os resultados sonhados ou imaginados pelo paciente. #Opinião