Essa cena é tão comum que já se tornou corriqueira e as vezes até passa despercebida. Um animal abandonado esquecido por seu dono que mudou-se, ou foi passar uma longa temporada fora e simplesmente deixa para trás seu inocente animalzinho.

Essa é uma situação que incomoda muita gente, pessoas da vizinhança até tentam ajudar dando água, comida ou ligam pra polícia e tem quem vai às redes sociais manifestar sua indignação. Tudo isso é muito bonito e tem o seu valor, mostra que as pessoas estão mais atentas ao sofrimento dos #Animais.

Infelizmente só isso não é suficiente, o animal não sofre só por falta de água e comida, ele sofre também pela falta da companhia a que estava acostumado, o ambiente familiar, a convivência com seus donos que não levam em consideração isso quando os deixam, muitas vezes amarrados ou trancados.

Publicidade
Publicidade

Diante de uma situação dessas muitos se omitem por medo de violar o domicílio de terceiros, preferindo ligar para a polícia que nem sempre atende de imediato ou tentam entrar em contato com o dono da casa ou algum conhecido. Por conta dessa demora o animal vai ficando debilitado física e mentalmente, podendo até morrer.

'Isso pode ser mudado, veja como'

A nossa Constituição Federal é bem clara quando afirma que nosso lar é inviolável, jamais podendo ser adentrado por ninguém sem a permissão do dono, 'a não ser em caso de flagrante delito'.

Ou seja, o código penal autoriza a entrada de qualquer pessoa em domicílio alheio seja noite ou dia, se for comprovado que ali está acontecendo um crime ou prestes a acontecer.

A Lei 9.605/98, art. 32 diz que é crime praticar abusos, maltratar, ferir ou mutilar qualquer animal silvestre, doméstico ou domesticado, nativos ou exóticos.

Publicidade

Assim sendo, qualquer pessoa que flagre um animal sendo maltratado ou em situação de risco tem o dever de denunciar o agressor, cabendo as autoridades policiais dar voz de prisão.

Conclusão

A garantia da inviolabilidade de um lar será regido pelo atendimento das leis do país, se houver nessa casa um animal terá que ser respeitado, amado e ter um atendimento básico para suas necessidades. Caso isso não ocorra o infrator deverá ser preso até que alguém responsável salve o animal, colocando-o em lugar seguro. E o infrator será punido com os rigores da lei. Espera-se. #Cães #Gatos