O pai de um garoto de 11 anos teve que pagar uma indenização de R$ 5 mil para uma mulher ofendida pelo seu filho no Facebook. Segundo matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo, o caso aconteceu no Rio Grande do Sul. Ao ver que um amigo havia publicado uma foto com a moça na rede social, o jovem disparou comentários como: "ela fica com todo mundo". "Vale R$ 1,99". No entanto, ele não contava que, quatro anos depois, a conta chegasse para seu responsável através da #Justiça.



De acordo com o pai do garoto, que é advogado e tentou recorrer no processo, mas seu pedido acabou indeferido pela Justiça gaúcha em 27 de março, a conta "está saindo baratíssima", já que seu filho "se transformou em um menino fora de série, comportado". Ele desistiu de brigar na Justiça e lamentou o ocorrido. "A #Internet é uma arma apontada contra nós mesmos", disse.



Por sua vez, a criança também foi punida na esfera penal e terá que cumprir quatro dias de trabalho comunitário. Segundo seu pai, o ocorrido foi por conta de ciúmes do amigo, que estava namorando. "Foi uma bobagem deles por ciúmes do outro, que estava namorando. Ele quis criticar o colega, mas em vez disso, falou aquilo de R$ 1,99", contou. A moça em questão já era maior de idade na época da postagem, e o amigo tinha entre 15 e 16 anos.



Ainda segundo a matéria, a relatora do recurso, juíza Glaucia Dipp Dreher, comentou o caso e disse que a decisão facilitará que casos semelhantes também sejam punidos. "Esses abusos estão sendo coibidos. Não para casos de meras declarações, mas sim, quando há prova de que os comentários não ficaram restritos entre as partes e alcançaram a opinião pública", disse.

Responsabilidade civil

Já segundo a professora Patrícia Montemezzo, do curso de direito da Universidade de Caxias do Sul, esse tipo de situação está se tornando corriqueiro. "Às vezes, eles (os pais) não têm como controlar 100% do que os filhos postam, mas é dever", disse, antes de ressaltar que a responsabilização dos pais pelas infrações dos filhos está prevista no Código Civil. #Mídia