Na última sexta-feira (14) a ONU divulgou relatório preliminar sobre os presídios brasileiros. Os resultados foram os piores possíveis. Segundo o relatório, existe grande prática de torturas nas prisões do país. As torturas acontecem de forma constante, principalmente nas primeiras horas das prisões.

De acordo com Juan Méndez, relator especial do conselho, mesmo que o poder público combata e condene a tortura nos presídios, o problema ainda persiste. Segundo Juan, que visitou instituições carcerárias de São Paulo, Sergipe, Alagoas, Maranhão e Brasília, o número de relatos levam a crer que a tortura existe e o torturador fica impune.

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Méndez disse ainda que o uso do spray de pimenta, gás lacrimogêneo, bomba de ruído, bala de borracha, choque elétrico e sufocamentos são usados com frequência. Outro problema apontado é a superlotação das prisões e os maus-tratos sofridos pelos presos. Algumas vezes eles relatam a ONU, mas dificilmente estes casos são denunciados por eles. Os presos têm medo das represálias e temem que os torturadores não sejam punidos. 

O relator aponta também que a população carcerária no país cresceu bastante nas últimas décadas. Hoje o Brasil é o quarto país com a maior população carcerária do mundo. São 600 mil presos. Para ele, a redução da maioridade penal, já aprovada pelo Congresso, irá agravar ainda mais os problemas enfrentados pela população carcerária.

Méndez disse ainda que o crescimento no número de presos se dá devido a demora nas audiências da Justiça, que normalmente ocorre cinco meses após as prisões.

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São presos e não sentenciados. Além disso, ele destacou também que as prisões apresentam condições insalubres e as refeições não apresentam aspecto nem odor comestível, e que o tratamento aos presos é cruel e desumano. Como um dos maiores problemas ele citou a superlotação nas prisões.

O Governo brasileiro já recebeu o relatório parcial feito pelo relator, que vai apresentar um relatório final em 2016. Mas para o Governo ele deu algumas recomendações, como encorajar os torturados a fazer as denúncias e a ampliação das audiências de custodia.

A visita de Méndez as prisões brasileiras abre um debate muito grande. Se olharmos as prisões no mundo todo, veremos o quanto estamos atrasados. Somos todos seres humanos. Um preso tem de cumprir pena pelo crime cometido, mas não é por isso que ele precisa ser torturado, viver em um lugar insalubre e comer uma comida que não é digna de um ser humano.

A lei diz que a pessoa precisa pagar pelos crimes que cometeu e o enquadra no código penal, mas não inclui tortura como uma forma de educar o ser humano. A tortura faz com que a pessoa fiquem ainda mais revoltada e traz com ela os piores sentimentos. Cada um tem o direito de cumprir sua pena de uma maneira digna. Até porque, pela Legislação Brasileira, as prisões teriam como objetivo a reeducação dos prisioneiros para retornar ao convívio social. #Opinião #Blasting News Brasil