A Polícia Federal é célebre quando se trata de batizar suas operações com nomes inusitados: Satiagraha, Pixuleco e esta aqui, chamada de Zelotes. Se procurarmos o significado dessa palavra no dicionário, encontraremos “que tem pouco zelo”, o que combina bem tanto com o propósito da operação quanto o que até o momento se divulga dessa investigação.

É verdade que nas últimas semanas, a Operação Zelotes vem ganhando espaço na mídia, se bem que é uma cobertura ainda ínfima se compararmos à Lava Jato. Uma comparação desproporcional se olharmos que a investigação de crimes feitos por grandes empresários que produzem uma quantidade bem representativa do PIB é bem mais visível e apresentada à população do que um escândalo ligado a dividendos e trâmites fiscais puramente.

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Infelizmente é a realidade compartilhada por membros do Ministério Público, economistas, parlamentares e juristas em que todos se concentram num desvio aproximado de R$ 19 bilhões dos cofres do Tesouro Nacional. Segundo o procurador Frederico Paiva, “o caso até agora não entusiasmou nem o Poder Judiciário nem a mídia, ao contrário do que acontece com a Operação Lava Jato. Quando atingem o poder econômico, não há a mesma sensibilidade. É preciso que a #Corrupção seja combatida por todos. Os valores são estratosféricos”.

A Operação Zelotes iniciou no fim de março de 2015 com a descoberta de fraudes contra a Receita Federal no período de 2005 a 2013. Consistia no suborno de integrantes do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - órgão pertencente à Fazenda) feito por grandes empresas para que estas ficassem livres do pagamento de impostos ou que reduzissem drasticamente o montante a ser pago.

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Entre as empresas investigadas estão grandes corporações dos ramos automobilístico (Ford, Mitusibhi), alimentício (BRF), construção civil (Camargo Corrêa), comunicação (RBS), financeiro (Opportunity, Bradesco), entre outras.

Além da pouca visibilidade da Zelotes, o Ministério Público entrou com representação na Corregedoria do TRF contra o juiz eleito para condução do processo, Ricardo Leite. Suas decisões não têm auxiliado no andamento das investigações, como a rejeição do pedido para bloquear bens dos investigados.

O CARF e como a operação pode colaborar com a saúde financeira nacional 

A estruturação do Carf apresenta dois problemas que são a maneira própria de funcionamento do conselho e a dificuldade de apuração e julgamento de crimes tributários.

De acordo com levantamento realizado pelo gabinete do senador Otto Alencar, existem cerca de 120 mil processos tramitando no Carf, totalizando o valor de R$ 565 bilhões em impostos e multas – mais do que o suficiente para evitar que a população “engula a seco” a proposta do ajuste fiscal do Governo.

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Dentre esses processos, há um pequeno grupo de 780 ações que corresponde à maior fatia do valor total e, por direito, a União deveria receber das grandes empresas: R$ 357 bilhões. “É nesse grupo que estão os grandes clientes, que pagam propinas aos conselheiros para ter os valores anulados ou reduzidos. O Carf foi criado para poupar os grandes conglomerados de pagar impostos”, critica o senador.

Atualmente, o Carf é composto por 27 conselheiros, sendo que alguns deles são indicados por representantes da iniciativa privada. Os conselheiros não são remunerados e muitos usam aquele conhecido “jeitinho brasileiro” para disfarçar essa minúcia. Eles usam, inclusive, empresas de fachada para intermediar a transação com os empresários interessados em oferecer propina para se desfazer da dívida e, por conseguinte, se livrar do julgamento.

Análogo à Lava Jato, a Operação Zelotes também é acompanhada por uma CPI instalada no Congresso Nacional para apuração do caso. Sua relatora é a senadora Vanessa Grazziotin. #Justiça #Casos de polícia