A caçada política ao ex-presidente #Lula parece ter como um fim em si mesmo a criminalização de um líder aclamado por milhões de brasileiros como um de seus melhores presidentes. Desde que as investigações da Operação Lava Jato se aproximaram dele, tem-se a impressão de que o condenaram primeiro para depois encontrar o crime.

Ciente da sua condição, o ex-presidente foi à #ONU com um recurso solicitando apenas o direito de ser julgado por um juiz imparcial. A defesa de Lula já havia pedido a Moro que se declarasse suspeito, pedido prontamente negado pelo magistrado paranaense. No pedido apresentado, os advogados afirmam que o julgamento do juiz está comprometido por um viés pela condenação, o que impediria ao ex-presidente um julgamento justo.

Publicidade
Publicidade

Para quem procura um julgamento justiceiro a qualquer custo, a ação do ex-presidente é uma "covardia". Para ele, apenas a garantia de um tratamento justo, como deveria ser dispensado a qualquer cidadão brasileiro. Mas, para os que acreditam na sua lisura, não há maior símbolo da perseguição movida ao ex-presidente que a condução coercitiva a que foi submetido em 04 de março deste ano, quando a Polícia Federal deflagou a Operação "Aletheia".

Vejamos porquê.

A condução coercitiva está prevista no Código de Processo Civil Brasileiro, mas só pode ser feita quando o acusado se nega a comparecer perante à autoridade que ordenou o seu comparecimento. Lula se dispôs a depor por diversas vezes em 2015, tendo prestado esclarecimentos inclusive ao procurador-geral da República. É fato que houve uso de uma força desproporcional.

Publicidade

Passando adiante, naquele mesmo mês, cerca de duas semanas depois, o ex-presidente foi nomeado ministro da casa Civil por Dilma, o que acabou por ser anulado poucas horas depois. Lula nem sequer era réu, naquele momento, mas apenas investigado. Impedido por ações da Justiça Federal e depois por Gilmar Mendes, do STF, o ex-presidente não pôde exercer uma função para a qual não havia impedimento algum. Dois meses depois, subiu ao poder um governo interino com diversos investigados e réus no ministério, mas isto não foi objeto de ação de nenhum juiz federal nem do Ministério Público e, muito menos, do Supremo. Isto tudo dá a entender que não está havendo isenção no tratamento para com o ex-presidente.

Recurso na ONU

Ao jornalista Paulo Henrique Amorim, dois juristas comentaram sobre o recurso de Lula. Luiz Moreira, ex-presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e um dos ajuizadores do recurso diz que  discute a forma como mídia e justiça se relacionam. Para ele, os vazamentos seletivos blindam a acusação e criam constrangimento à defesa de Lula, fazendo com que, se algum juiz der uma decisão a favor, seja considerado conivente com a corrupção.

Publicidade

Já Wadir Damous, ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro disse que o Brasil vai ter que prestar esclarecimentos, quando a ONU solicitar, visto que é signatário do Pacto de Direitos Civis da entidade. Para se explicar, o Estado escolherá alguém para se pronunciar sobre o assunto, que poderá ser o próprio procurador-geral da República, parte nas ações contra Lula.

Damous explica ainda que é a primeira vez que um brasileiro vai à ONU reclamando de direitos civis violados.