Nesta segunda (29), o Senado definirá os rumos da ainda jovem democracia brasileira. Julgará, condenando ou absolvendo, #Dilma Rousseff das acusações de crime de responsabilidade. Após o processo, o Brasil viverá um novo momento na sua História. Aqui, faremos uma projeção sobre o possível futuro próximo da nossa nação.

1. Antecedentes

Por ser um processo jurídico e político, o #Impeachment é classificado como um processo jurídico e político, de forma que não deveria bastar para a condenação apenas a maioria eventual contra o presidente. Sem o componente doloso, o impeachment pode ser classificado como um golpe branco. Senadores questionam se o direito de defesa de Dilma foi cerceado.

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Formalmente, o processo parece ter seguido todos os trâmites legais. Mas acontece que não ficou configurado o crime. Parte do TCU, membros do Ministério Público, associações, professores de Direito Constitucional e outros afirmam que não houve crime. Outros juristas defendem que houve. Como não há um pensamento único, pode-se dizer que há uma dúvida, pelo menos, se houve ou não crime de responsabilidade. E no Direito, in dubio, pro reu, ou seja, em duvida, o resultado deve ser a absolvição.

2. Condenação por uma maioria de senadores com processos judiciais

Sessenta por cento dos senadores tem alguma pendência criminal com a Justiça. Ou seja, seis a cada dez senadores - a maioria, pró-impeachment - não teria condições para julgar uma pessoa. Se Dilma for condenada, há pelo menos uma grande contradição neste processo e ela está evidenciada na falta de condições éticas para o julgamento.

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Alie-se a isso as gravações que mostram Romero Jucá dizendo que deve-se tirar a presidente para "estancar a sangria", dão o tom de que a presidente foi mesmo tirada do poder em benefício de alguns.

3. Absolvição

Se for absolvida, Dilma terá um caminho, no mínimo, espinhoso. Governar sem maioria ou negociar apoio com quem a traiu. Possivelmente, tentará articular apoio para uma reforma política e para que o Congresso aprove a realização de um plebiscito pela antecipação das eleições de 2018. A pergunta que fica é: como fazer uma reforma política, de fato transformadora, com um Congresso com problemas judiciais, citado em delações e com o "rabo preso" ao velho sistema?

4. Nova jurisprudência

Especialistas como o ex-ministro Nelson Barbosa acreditam que o TCU retrocedeu na aplicação de uma norma e que isto deu base para o processo de Dilma. Isto poderá fazer com que qualquer gestor seja condenado por infrações orçamentárias, tornando a aplicação de recursos públicos mais ortodoxa. O resultado, tragicamente, será a diminuição dos serviços públicos.

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5. O pós-impeachment, caso Dilma seja condenada

Com o afastamento definitivo de Dilma, o presidente interino será efetivado e, pelo tom das afirmações de seus auxiliares, irá aplicar um projeto de governo que não passou pelo crivo das urnas. Já se fala em redução de direitos trabalhistas, por exemplo. Programas que ajudaram o país a melhorar suas condições educacionais foram cortados, como o Ciência Sem Fronteiras e o Brasil Alfabetizado, cortado hoje, segundo informações da Folha. Serão dois anos de ortodoxia na política econômica.

Seja lá o que vai acontecer no futuro, sabemos que o futuro será espinhoso dos dois lados. Mas, e aí, a saída antidemocrática, o impeachment sem crime, é a melhor saída? Isso saberemos.