#Vídeo mostra mulher, moradora de um condomínio da Barra da Tijuca no Rio de Janeiro, xingando de modo racista outra frequentadora da praia. De acordo com informações de banhistas, a mulher foi presa no mesmo dia.

No vídeo, a agressora chama a outra banhista de complexada por ter cabelo duro. A mulher diz ainda que a vítima das agressões iria pagar mico, entre outros xingamentos.

A Polícia Civil já sabe quem é a autora das ofensas racistas. Mas não divulga o seu nome.

Os comentaristas do #Facebook se mostram indignados com a mulher. Entre os comentários, em sua maioria, lamentam a existência de pessoas que se prestam a ofender outros por causa de sua etnia.

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Vídeo indigna internautas

Um dos internautas publica, no Facebook, que presenciou a cena, juntamente com sua mãe, que agrediu a mulher no momento seguinte à gravação do vídeo. A autora de provocações racistas foi agredida por outros. Segundo os internautas, até o marido da mulher, que estava bêbado, levou socos antes de serem conduzidos para a Delegacia Policial.

A discriminação racial é proibida no Brasil desde 1951. A lei do professor Afonso Arinos ganhou o seu nome. Mas foi insuficiente. A falta de punição adequada para os atos discriminatórios de pessoas fez com que a lei se tornasse obsoleta.

Crime de racismo X injúria racial

Trinta e oito anos depois, em 1989, foi a vez do jornalista Carlos Alberto Caó Oliveira dos Santos dar um novo rumo ao combate à discriminação racial. Ele propôs a lei que foi batizada em sua homenagem.

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A Lei Caó pune os crimes de intolerância religiosa, torna o #Racismo crime inafiançável e define como racismo várias atitudes, como negar emprego a uma pessoa por causa da cor da pele; Impedir o direito de alguém por causa da etnia, etc.

Outra figura jurídica é a injúria racial. Ofender alguém com palavras de modo a tentar denegrir a origem natural de alguém é, muitas vezes, enquadrado nesta categoria de crime. Sua pena máxima é de oito anos de prisão. O injuriador pode pagar fiança para se livrar da cadeia. Mas, na prática, esses agressores são condenados a três anos de prisão. E, muitas vezes, não permanecem presos.

Veja você mesmo o vídeo do Facebook e comente.