Nem sempre o surgimento de favelas e ocupações de prédios decorre da pobreza. A madrugada para uns é o momento do sono profundo. Do descanso. O silêncio sobrepõe a irritante poluição sonora que atinge principalmente as grandes cidades. Tudo parece indicar a mais absoluta paz e tranquilidade na maior parte da cidade.

Esse é o cenário ideal para invasores de prédios públicos, de terrenos vazios. Percussores de favelas e comunidades que, em nome da miséria, da ausência de moradia e descaso do poder público, buscam a justiça pelas próprias mãos, na calada da noite e no fúnebre silêncio das madrugadas metropolitanas. Ao desavisado, a impressão é tratar-se de pessoas miseráveis, vivendo na profunda pobreza, sem qualquer opção de moradia a não ser ocupar a propriedade alheia.

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Assim, o amanhecer revela uma nova ocupação, onde, há poucas horas existia apenas um terreno ou prédio vazio, aparentemente esquecido.  Tudo acontece no cair da noite e decorrer da madrugada. Ao amanhecer, centenas de barracos já estão erguidos e a cidade ganha uma nova Favela. Não é novidade alguma que o poder público investe mal os recursos obtidos com os impostos recolhidos - desvios, má administração e tantas outras razões estabelecem uma dura realidade para grande parte da população menos afortunada, lançadas ao descaso e ao sofrimento, pagando o preço pelos altos salários e mordomias proporcionadas pelos gestores públicos.

As políticas de habitação em vigor nas grandes cidades brasileiras priorizam as famílias inscritas que vivem em situações irregulares, sujeitas à desapropriação ou em condições precárias, à vista da ausência de serviços de esgoto, de abastecimento de água, construções que colocam seus ocupantes em risco ou até mesmo aqueles que vivem, precariamente, em prédios públicos outrora ocupados.

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Diante desta realidade, diversas famílias, ou são indenizadas ou recebem moradias  no regime de construções populares e aptas a permitirem uma habitação digna, com acesso aos serviços públicos de energia elétrica, água, esgoto, transporte, educação, saúde e segurança.

Em tese, o ciclo encerraria aí. Uma invasão desesperada chegando aos olhos do Descaso do Poder Público e a consequente conquista da tão sonhada moradia.

Entretanto, ao contrário do esperado, muitas destas famílias e pessoas beneficiadas simplesmente revendem seus imóveis, apuram o valor e buscam novas propriedades aptas a serem invadidas.

O site Portal do Arquiteto de Salvador publicou recentemente notícia a despeito de famílias beneficiárias de habitação popular que estariam vendendo os imóveis recebidos:

 “Os apartamentos construídos pelo governo do Estado com recurso federal para moradores que viviam em barracos nas comunidades de Recanto Feliz e Paraíso Azul, incrustados no Costa Azul, estão sendo vendidos.” 

Em Manaus, beneficiários do programa minha casa minha vida anunciam seus imóveis localizados no Residencial Viver Melhor, conforme matéria veiculada no portal G1:

“Beneficiários do Minha Casa, Minha Vida estão anunciando na internet imóveis do Residencial Viver Melhor, em Manaus. A revenda ou a transferência de unidades habitacionais do programa federal, destinado à população de baixa renda, é proibida nos primeiros 10 anos.”

Para alguns, invasões e ocupações representa muito mais que adquirir uma moradia, representa a oportunidade de obter lucro em nome da miséria e ineficiência do poder público.

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O sistema de cadastro daqueles necessitados é deficitário. Em sua maioria qualificam e cadastram apenas um membro da família, permitindo que o benefício estenda-se à esposa, aos filhos e todos os parentes próximos, privilegiando o mesmo grupo por reiteradas vezes.

A adoção de um cadastro familiar, com abrangência nacional, impedindo a repetição do benefício em favor de parentes próximos, bem como uma legislação penal capaz de punir efetivamente aqueles que utilizam a miséria à vista do lucro, seria um grande passo na solução dos graves problemas de moradia que enfrentam nossos verdadeiros pobres. #Crime #Crise econômica #Política