Recentemente, uma onda de ocupações de escolas começou a se espalhar pelo Brasil. Este movimento começou no Paraná, onde já são mais de mil escolas ocupadas. Mas você sabe o porquê das ocupações e se elas são legítimas? Entenda:

O que é uma ocupação?

“Ocupar” é uma forma de ato político, um modo de protestar. Ou seja, é uma maneira que os cidadãos têm de se fazer ouvidos pelo governo. A ocupação aponta para uma denúncia. No caso da ocupação das escolas, ocorre que os estudantes estão se manifestando contra a Medida Provisória do governo que muda todo o sistema de #Educação e, também, contra a PEC 241 que vai cortar verbas da educação.

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A ocupação é uma espécie de chamado para que a comunidade discuta os assuntos que estão sendo deliberados sem consentimento social. Por isso, durante nas ocupações, normalmente tem aulas e palestra de discussão sócio-#Política.

De onde vem a ideia de ocupar?

Essa tática vem dos protestos que ocorreram no mundo árabe entre os anos 2010 e 2011, a conhecida Primavera Árabe. Este foi uma série de protestos e ocupações das ruas contra os regimes ditadores e em busca de democracia. Outro caso bastante conhecido foi o “Occupy Wall Street”. O Ocupe Wall Street foi um movimento de ocupação que ocorreu nos EUA a fim de denunciar a corrupção, a desigualdade social e a influências das empresas no setor político.

Qual a legitimidade?

A Constituição brasileira dá suporte para legitimar a forma de manifestação por meio de espaços públicos.

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O Ministério Público reconhece as ocupações como legítimas. Mas alguns alunos reclamam, porque também existe o direito da criança e do adolescente de assistirem aula. Por isso, uma ocupação não pode ser de forma hierárquica, ou seja, não pode ser uma decisão de algum órgão representativo dos estudantes. Tem que ser uma decisão democrática dos estudantes.

A legitimidade maior se dá quando todos os alunos se reúnem  em uma assembleia estudantil. A assembleia é o lugar de discutir de forma democrática se realmente há motivos para ocupar. E ao final da assembleia todos os alunos devem votar se decidem ou não ocupar. Isso é chamado de democracia direta: uma decisão que vem da base e não de cima. São os cidadãos que decidem, e não algum representante. Daí vem a legitimidade maior, uma vez que na democracia, o poder vem do povo. 

Uma ocupação é de esquerda ou de direita?

Na verdade, a ocupação é uma forma independente de se manifestar. Mas, normalmente, partidos e movimentos de esquerda tentam se aproveitar para aparecer e adiantar sua campanha eleitoral.

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Contudo, movimentos de representação estudantil, como a UNE e UBES, estão sendo expulsos das ocupações do Paraná. Isso reforça seu caráter de manifestação espontânea, independente e cidadã.

A ocupação, como forma de resistência política, é algo que combate as decisões que vêm de cima para baixo – quando não houve debate democrático – quando a sociedade não está sendo escutada.

Qual o objetivo?

O objetivo é simples: fazer com que a voz da sociedade tenha algum valor nas decisões políticas. Trazer a comunidade para dentro das discussões da MP da educação e da PEC 241. Promover debates, pela base, sobre esses assuntos. É dar voz para quem quer participar democraticamente das decisões que afetam a sociedade. #Movimento Estudantil