Após os prejuízos de R$ 34,8 bilhões da Petrobras em 2015, os parlamentares aprovaram nesta quarta-feira (5) o texto-base do projeto que tira a obrigatoriedade da Petrobras no pré-sal, acabando com a obrigação da estatal participar com pelo menos 30% de investimentos nos consórcios de exploração da camada. O projeto de lei 131/2015 foi proposto pelo senador José Serra (PSDB-SP) e tramitava em regime de urgência desde 25/02/2016 quando foi remetida à Câmara dos Deputados

Os deputados do PT, PCdoB, PDT, PSOL e Rede se posicionaram contra o projeto, mas a base do governo Temer conseguiu aprovar com uma grande margem de votos. 

A aprovação teve 292 votos a favor, 101 contra e uma abstenção, porém os deputados precisam concluir o processo, e para isso ainda é necessário analisar sete emendas com sugestões para alterar parte da proposta, em votação com data a ser definida. O projeto deve seguir para sanção do presidente Michel Temer, isso se não receber emendas que modifiquem o mérito da matéria.

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O projeto retirou a exclusividade da Petrobras como operadora do pré-sal, e agora outras empresas de petróleo, inclusive estrangeiras, poderão explorar os campos em que não houver interesse da estatal. 

Essa medida é considerada importante num momento em que o país passa por uma #Crise econômica sem precedente. O Brasil precisa de investimentos e de concorrência, além disso, novas tecnologias de exploração são bem-vindas para melhorar a eficiência e velocidade da retirada deste recurso natural, o petróleo, que pode através dos royalties, do ICMS, entre outros impostos, melhorar a vida da população brasileira.

O pré-sal é um dos mais importantes campos de petróleo descobertos no planeta na última década. É composto por grandes quantidades de óleo leve, de ótima qualidade e com excelente valor comercial.

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Em meados de 2016, o pré-sal passou a produzir um milhão de barris por dia, contra aproximadamente 41 mil em 2010. Estas características colocam-no em uma posição estratégica frente à grande demanda energética mundial. #Congresso Nacional