No final de 2016, muito se falou da crise institucional que ocorreu entre os poderes do Estado brasileiro. Uma hora era o Legislativo contra o Judiciário, outra hora era o Executivo e o Legislativo que não se entendiam. E no ano novo, como se dará esse tênue equilíbrio entre os chamados três poderes do Estado democrático de Direito?

Desde Montesquieu, no século XVII, que os países costumam se organizar dividindo o poder unitário do Estado em três funções diferentes. No Brasil, nunca se ouviu tanto falar em #Crise institucional entre os poderes como em 2016.

O Estado patrimonialista está caindo em desuso?

Talvez seja efeito da Operação Lava Jato, que está colocando a lógica da política tradicional em xeque.

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Diz um antigo ditado popular que manda quem pode, obedece quem tem juízo. Esse ditado reflete um pouco da cultura do Estado patrimonialista que por séculos imperou no nosso país.

Nossa política, infelizmente, tem sido conduzida por homens e mulheres que costumam servir-se do Estado brasileiro muito mais do que colocar-se a serviço do povo, a quem pertence o poder, e em nome de quem o poder deve ser exercido. Em #2017, a operação continua, e chegará o momento em que o Supremo Tribunal Federal terá que se posicionar sobre os inúmeros atores políticos com prerrogativa de foro por exercício de função pública, ou o chamado foro privilegiado.

Dessa forma, devemos entender melhor como funciona essa tripartição do poder no país. Cada um dos três poderes tem suas funções típicas muito bem delineadas.

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Ao Executivo, cabe gerir o país, inclusive no que tange aos recursos públicos arrecadados dos impostos pagos pela população. Já ao Legislativo, além de obviamente caber a obrigação de legislar, cabe também a função de fiscalizar as ações do Executivo. O Judiciário, por sua vez, deve exercer o papel de guardião dos interesses da sociedade, zelando pelo cumprimento das leis.

O problema surge quando um dos poderes extrapola os limites de sua atuação e adentra na seara alheia. Uma sociedade, para estar em equilíbrio, precisa ter seus conflitos minimamente resolvidos. Quando o Legislativo deixa de fazer sua parte, permitindo brechas, o Judiciário é chamado a cobrir essa omissão. E aí, pode chegar no chamado ativismo jurídico, quando os juízes vão além de seus limites e começam a legislar, invadindo a área do outro poder.

Nossas instituições estão funcionando

Outro problema comum é quando membros dos poderes se colocam como cidadãos e cidadãs acima da lei, e ao invés de servirem ao povo, usam os recursos do Estado para servirem-se do erário, como se tem visto com muita evidência na Operação Lava Jato e outras que os órgãos de controle têm deflagrado.

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O sucesso da operação se dá pela atuação firme do Ministério Público, da Polícia Federal, da Receita Federal e outros órgãos públicos como o Tribunal de Contas da União e até o Tribunal Superior Eleitoral. Alguns analistas têm chamado a atenção para uma mudança de comportamento do nosso povo. Alguns brasileiros hoje são incapazes de conhecer a escalação da seleção brasileira de futebol, mas sabem de cor os nomes dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal.

Talvez isso seja efeito da exposição midiática que a Ação Penal 470 do #STF tem trazido, mas o fato é que o nosso povo está atento aos movimentos dos governantes e magistrados.

Esperança de um novo tempo

O que esperamos nesse ano que se inicia é que essas instituições funcionem, façam seu trabalho sem nenhum tipo de pressão, dentro dos limites legais e que, finalmente, possamos inaugurar um novo tempo nesse país tão acostumado ao patrimonialismo de frases antigas como "Você sabe com quem está falando?".

Que esse novo ano traga consigo muitas revelações que ainda estão por vir, mas que também possibilite que possamos passar por essa turbulência como uma sociedade melhor do que éramos antes da Operação Lava Jato.