O #ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) é hoje o maior imposto do estado de São Paulo. Segundo o site da Secretaria da Fazenda, o ICMS corresponde à maior fonte de recursos financeiros - muito mais do que as condenadas multas de trânsito, por exemplo - no estado. Como o nome indica, as taxas são cobradas sobre todo e qualquer bem de consumo: 7% do valor dos alimentos básicos, como o arroz e o feijão, 18% dos itens de consumo comuns e 25% do valor dos produtos considerados supérfluos, como xampus, cosméticos e cigarros correspondem à incidência do juros sobre as mercadorias.

A #USP (Universidade de São Paulo) é a maior universidade da América Latina e uma das maiores universidades do Mundo, com nove cursos reconhecidos como os melhores mundialmente - sendo seis deles oferecidos pela FFLCH - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas.

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Em 2016, foi aprovada pelo governador Geraldo Alckmin a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, que diminui drasticamente a verba repassado para as universidades estaduais - USP, Unicamp e Unesp. O valor, que já era insuficiente para garantir a qualidade e o reconhecimento das universidades, passou de 9,75% no mínimo para 9,75% no máximo. Isso significa que qualquer valor acima de 0,01% é considerado suficiente para as três instituições. E de onde vem a verba? Do seu ICMS.

E as consequências são visíveis: em um ano, a USP caiu mais de cem posições no ranking mundial e a média de evasões aumentou para 20%, percentual maior do que a média nacional. Na já citada FFLCH, a maior unidade da universidade, estima-se que 51% dos ingressantes abandonam o curso. Quando questionados pelo motivo que os levaram a abandonar o curso, os alunos apontam a impossibilidade de diversificação do curso - o que impede a especialização e fere diretamente a qualidade dos profissionais formados - e a dificuldade em concluir o curso, principal questão apontada por alunos de fator socioeconômico de baixa renda.

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Falta de professores e permanência estudantil

Estima-se que apenas na Faculdade de Letras exista um déficit de no mínimo 27 professores especializados, o que compromete o oferecimento de diversas disciplinas optativas e obrigatórias - em Literatura Portuguesa, três docentes são responsáveis por mais de oitocentos alunos - e o funcionamento das habilitações - desde 2015, a habilitação em Coreano não abre vaga para novos ingressantes e a habilitação em Inglês conta hoje com apenas dois professores. Por essas e outras razões, diversos alunos - principalmente os de baixa renda, que trabalham para se sustentar, e mães - não conseguem cursar as disciplinas e atrasam sua formação.

Desde o dia 19 de janeiro deste ano, as alunas que são mães encontraram mais um empecilho em sua vida de estudantes: sem aviso prévio, a reitoria de Marco Antônio Zago fechou a Creche Oeste da USP. Já em 2015, alunos e professores apontavam para essa possibilidade com o congelamento das vagas ociosas e tentaram alertar a comunidade em protestos, pouco - ou quase nada - difundidos pela mídia.

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Na última reunião do Conselho, foi aprovado o preenchimento das vagas ociosas na Creche Oeste graças ao trabalho de uma Representante Discente. A manobra da reitoria, então, foi o fechamento da unidade. Contra essa medida do reitor, que fere o direito de formação superior, principalmente das mulheres, professores, pais e alunos da Creche Oeste ocuparam a unidade e estão fazendo uma petição online em forma de protesto.

Crise orçamentária da USP: e o ICMS?

Quando questionado, o reitor Marco Antônio Zago afirma que a Universidade sofre de uma crise orçamentária. Porém o que não fecha na conta são as evidências obtidas através do DCE - Diretório Central dos Estudantes de que o reitor gastou em 2015 cerca 10 milhões com a locação de veículos aéreos, por exemplo. Em contrapartida, a reitoria se recusa a abrir o livro de contas para comprovar a crise. E o ICMS? Para onde está indo?

Acompanhe a Ocupação da Creche Oeste e manifeste seu apoio